n“Nãonhá derrota definitiva,
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nOnmomento que vivemos demanda reflexão e diálogo, dentro e (principalmente) forandas bolhas que vivemos. Demanda pensar o ontem, o hoje e o amanhã. Demandansaber nossos riscos e potencialidades. Demanda não fechar nossas posições comoncertas e definitivas. Demanda “baixar o muro” e ouvir o outro. Demanda debater enconstruir o novo que queremos.
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nEnquanto alguns chegaram para zombar e/ou “passar na cara” a vitória, eu optei por não aceitar provocação e antecipar algumas linhas, cinco laudas na verdade, sobre o que entendo comontarefas iniciais, coletivas e imediatas; sobre algumas incertezas e/ouncondicionantes para um futuro próximo. Pois lá na frente, quando alguns elementos começarem a se concretizar, não chegarei com um simplório “eu disse”, ao contrário, direi que é hora de respeito e trabalho coletivo.
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nSintetizeinaqui sobre a Virada Programática em disputa mais intensa desde 2016; a nova Câmarandos Deputados e o peso do Campo Popular na institucionalidade e nas ruas; sobrenqual Bolsonaro teremos, se o do 1º turno, o do 2º turno ou o presidente dasndeclarações do dia da vitória, pois entendo que daí sairá as principaisnconsequências desses depois, de qual Brasil teremos e queremos; e reflito nasnúltimas linhas sobre segurança e resistência, pois nossa defesa é nosso grito,njamais nosso silêncio.
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nSim, Virada, Virada Programática!nExplicarei.
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nAnpostura programática iniciada no desgoverno Temer, com algumas medidasnaprovadas com o voto de Bolsonaro e outros Deputados Federais, a exemplo danReforma Trabalhista e da Emenda Constitucional 95, não teve sequência devido anreação popular (e aproximação das eleições) que conseguiu impedir a aprovaçãonda Reformada Previdência e outros medidas que viriam na sequência. Agora onPrograma de Governo eleito nas urnas acelera o Programa que Temer tentou imporne não conseguiu. Quem votou para derrotar o PT, ganhou a derrota do PT e, denbrinde, o Programa de Governo registrado no TRE.
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nOnpróprio Temer já deu sinal verde para Bolsonaro, este dizendo sim, o primeironvai por em pauta no Congresso Nacional, ainda nessa legislatura, a Reforma danPrevidência, sim a que conhecemos.
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nOnPrograma de Temer, que não tinha voto e legitimidade, agora vai tentar sernimposto pelo Presidente Eleito, já que se trata de um Programa inscrito nanJustiça Eleitoral e vitorioso nas urnas (Não vou entrar em debate de Caixa 02nou Fake News).
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nAnProposta de Brasil em disputa intensificada em 2016, que teve uma vitórianparcial com Temer, sai fortalecida nas urnas agora em 2018 (por mais que muitas/osnnão tenham lido esse Programa). A prometida Redução do Estado vai recairndiretamente sobre aposentadorias, patrimônio público (Correios, Petrobrás,nBanco do Brasil, Amazônia, Eletrobras e outro), direitos sociais, servidor/a e serviço público.
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nAnquestão é, nem sempre quem ganha leva! Vivemos uma democracia (ao menos pornenquanto) com Presidente e Congresso Nacional. Boa parte do que consta nonPrograma de Bolsonaro depende de Emenda Constitucional, que precisa do voto den308 Deputados Federais dos 513 que tomarão posse em 2019 e de amplo apoionpopular.
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nA “Nova” Câmara dos/as Deputados/as
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nOnPovo Mostrou que quer renovação. Mais da metade dos/as Deputados/as perderamnseus mandatos. O PSDB e o PMDB, agentes diretos do golpe de 2016 e da aprovaçãondas medidas de Temer, tiveram a uma derrota da história, o primeiro perdeu 25nDeputados, o segundo 32. O PT, com toda luta midiática pelo antipetismo, seguensendo a maior bancada com 56 Deputados; o PSOL dobrou a bancada eleita, agorantem 10 Federais; o PDT com 28 (9 a mais); PSB com 32; PCdoB com 09; e PPL comn01; isso sem contar outros partidos e suas divisões (foram eleitos Deputados den30 partidos); e a forma como o Parlamento irá olhar a nova disposição do povonem renovar o Congresso.
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nTendo a acreditar que seránmais difícil para Bolsonaro aprovar Emenda Constitucional do que foi paranTemer. Isso é bom para Democracia e para os direitos ainda garantidos nanConstituição de 1988.
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nOnPSL, partido de Bolsonaro, apesar de ser (a preço de hoje) a segunda bancada nanCâmara dos Deputados, com 52 Deputados Federais (entre eles Alexandre Frota, onPríncipe Luiz Philippe O. Bragança e mais de dezena entre militares e delegados),nteve essa bancada eleita com uma unidade programática que não vai além da pautanconservadora de ultradireita conservadora nos costumes. Esta pauta (em suanmaioria) para ser aprovada precisará de Emenda Constitucional ou de longondebate sobre as cláusulas pétreas (Aborto Legal, Redução da Maioridade Penal,nFunção Social da Propriedade, Pena de Morte). Tendo a acreditar que anfragilidade dessa bancada não irá ajudar tanto na condução do novo governo, masné dela, e da postura que venha a ter o Bolsonaro, que nossa Democracia pode sernposta em risco.
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nQual Bolsonaro Teremos?
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nArriscadonavançar em um tema como esse poucos dias após as eleições, mais arriscado aindanquando não fazemos uma boa revisão bibliográfica, mas vou seguir. No discursonpós-vitória, para quem acompanhou as declarações de antes e durante o processoneleitoral, o Bolsonaro foi cuidadoso no trato d@s opositores/as e dasnliberdades individuais, imagino que isso tenha relação com a expectativa dengovernabilidade.
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nNossanlegislação não mudou e não é simples por em prática as declarações de ódio enantidemocráticas feitas pelo Presidente eleito no 1º e no 2º Turno. As declarações pós-vitória, se mantendo,naliviará as tensões existentes no país no que diz respeito as liberdadesnindividuais e democráticas. Aqui temos apenas incertezas, tudo depende danpostura do Bolsonaro na disputa por implementar seu Programa de Governo, denforma propositiva e disputa institucional ou com declarações de ódio transmitidasnpara as ruas.
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nVimosndiversos casos de violência, segundo os próprios agressores, instigados pelasndeclarações de Bolsonaro. Para seguir anviolência e perseguição a opositores não precisa de mudança de legislação,na postura de uma liderança pode incendiar o país e ainda tentar tirar o corponfora ao dizer que não pode ser responsabilizado pelos atos dos outros (comondisse Bolsonaro em outras oportunidades). Mas agora, no cargo que ocupará, em meio a tantasndiferenças no Congresso, as pendências do processo eleitoral, e ao Vice que temnBolsonaro, ele precisará ter mais cuidado para garantir a tão faladangovernabilidade.
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nEmnoutras palavras, não temos ideia até onde vai o Bolsonaro ao perceber que suasnpropostas contra o povo não serão aprovadas com facilidade. E não será “apenas” pelo peso da nova Câmara dos Deputados ou pela divisão que seguem emnnosso país (Haddad teve mais de 47 milhões de votos; PT, PSB, PDT e PCdoB somamn09 governadores/as; 100{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} dos estados do Nordeste disseram não ao ProjetonBolsonaro – sendo todas as cidades do Ceará, Piauí e Sergipe). Soma-se a tudonisso o fato de mais de 42 milhões de pessoas que não foram votar, votaram branco envotaram nulo, estes, ao lado dos votos no Haddad, totalizaram mais de 90 milhões de brasileiros/asnque disseram não ao Programa defendido por Bolsonaro.
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nLembremosnainda que o debate sobre o desmascaramento de alguns Fake News teve impacto social, reduzindo certos compartilhamentos,nfoi educativo e não terá mais o mesmonimpacto na sociedade (não estou dizendo que deixarão de existir). Essanquestão não é menor, pois eles (os Fake News) tiveram impacto no resultadoneleitoral, mas não darão base de sustentação para nenhum governo.
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nVounalém, o que vai defender nossa democracia e nossos direitos é o que foi feitonno segundo turno, as milhões de pessoas que foram para as ruas em todo Brasil.nUma mobilização bem superior ao que foi feito por Bolsonaro na campanha e nancomemoração da vitória, aqui não falo em votos (claro), mas das ruas comonespaço democrático da luta por direitos.
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nNós,npovo, fizemos bonito, não foi o PT, não foi o PSOL, não foi um partido, mas anunidade dos/as lutadores/as sociais, a unidade do povo, de muitos que há temposnnão ia para atos, de muitos que nunca foram para atos. A unidade coletiva porndireitos é, também, a luta contra o fascismo.
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nÓdio ou Democracia, que BrasilnQueremos/Teremos?
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nNanquinta-feira (25 de outubro) ouvi a seguinte frase: “Segunda eles vão ver o quené bom!”. Isso pode significar muita coisa, inclusive os casos de violênciancontra mulheres e LGBTs que ocorreram no pós-resultado, um desses casos aqui nanParaíba na noite de 29 de outubro de 2018. Contudo, longe do quadro que algunsnesperavam para os primeiros dias pós-eleição. Cuidado, atenção e organizaçãoncoletiva é o que precisamos no momento. O medo deve ser sinal de alerta, não denparalisia.
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nLembremosnque segunda-feira chegou e nossa legislação é a mesma, quem espanca é agressorne deverá ser preso, da mesma forma quem estupra e mata, seja civil, sejanmilitar. Claro, o estrago Bolsonaro já fez com suas declarações encorajando onódio e o preconceito guardado no peito de muitos, vai demorar a reestabelecernuma “normalidade” (que, como sabemos, já era impactante).
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nOsnhomens brancos, héteros e vermelhos, em especial os que andam em grupos de amigos, aindannão sentiram na pela a violência em curso, a covardia desses agressores énseletiva, é baseada especialmente no machismo, na LGBTfobia e no racismo. Osnagressores são covardes, medrosos de encarar o um a um.
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nAsndeclarações de Bolsonaro na vitórianpodem frear esse processo, ele falou da democracia, das liberdades individuaisne do respeito a constituição, apresentando a intenção de construir algumasnEmendas Constitucionais.
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nEmnoutras palavras, respeitar a legislação de hoje e, consequentemente, a puniçãonde agressores e corruptos (a exemplo de Temer que em breve, pela lei, poderánser preso) de hoje e do amanhã, é central para democracia. Ninguém tem cartanbranca para agredir diferenças de gênero, orientação sexual, raça ounideológica.
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nTentarnmudar a legislação, desde que respeite as cláusulas pétreas, é democrático,ndesde que respeitando também a vontade popular, a participação popular e o parlamento.
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nPensonque só assim, respeitando a legislação e não instigando o ódio, será possívelnum governo de Bolsonaro; do contrário, serão anos de instabilidade e caos emnnosso Brasil, que não é governado pelo PT desde abril de 2016.
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nFortalecer nossa Resistência énGarantir nossa Segurança
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nLembremosnque só ampliamos no segundo turno quando mostramos nossa cara, quando colamosnnossos adesivos, quando vestimos nossas camisas, quando ocupamos as ruas,nquando fomos para os bairros bater porta a porta.
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nVerdadenque os crimes de ódio contra negros, LGBTs e mulheres, não foram inventados pornBolsonaro; mas também é verdade que as declarações anteriores a vitórianajudaram a encorajar alguns covardes que agem na escuridão ou na vantagemnnumérica.
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nNasnreuniões do PSOL, desde o primeiro turno, eu tenho dito: o ódio e o preconceitonque fiquem no armário. Vamos mostrar nossa posição política. Vamos agir sobre anlei que temos. Vamos andar em grupo. Vamos denunciar toda e qualquer agressão.nVamos usar da legítima defesa quando for possível. Vamos correr e denunciarnquando for necessário. Vamos sempre contactar advogados/as populares paranevitar ambientes hostis e garantir o devido processo legal. Vamos mapear locaisnde agressão e registrar as caraterísticas dos agressores para que sejamnpunidos.
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nNossandefesa é nossa organização coletiva em partidos, movimentos, gruposnantifascistas, grupos de amigos/as. Nossandefesa é nosso grito, jamais o silêncio.
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nVoltando ao Início, Lutar PornDireitos é Lutar Contra o Fascismo!
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nCasonBolsonaro queira governar, ele terá que respeitar a lei e as diferenças, doncontrário as feridas do processo eleitoral, os mais de 80 milhões que não votaramnem Bolsonaro, os 30 partidos representados no Congresso Nacional e a força dasnruas, buscarão restabelecer a Ordem e o Progresso, afinal de contas, foi anbandeira que ganhou as eleições. Agora é a disputa sobre qual Ordem e qualnProgresso, se para o mercado ou para as cidades, se para o poder econômico ounpara o povo.
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nExistengrande possibilidade de que Bolsonaro não tenha força para impor o ProgramanEleito, para isso ele precisará recuar na postura autoritária e debaterninstitucionalmente. Diante disso existe grande possibilidade de Temer, com onapoio de Bolsonaro, antecipar a aprovação da deReforma da Previdência. Será anprimeira tarefa da resistência democrática, defender nossa aposentadoria, agorancom a força da mobilização que demostramos no segundo turno.
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nNonsegundo turno ficou claro que as mobilizações não foram e não são de umnpartido, mas de uma ideia coletiva de democracia e justiça social que faznintercessões as mais diversas com indivíduos, movimentos, partidos, povosntradicionais e originários. É hora de baixar muro, evitar hegemonismos e construirnsínteses.
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nNãoné da boca para fora, não são nossas palavras de ordem, não são nossas crenças, a questãoné objetiva, Lutar por Direitos é Lutar Contra o Fascismo. A história nãonacabou, a luta não acabou, não ganhamos, mas não perdemos!
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nJoão Pessoa, 30nde outubro de 2018.
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nTárcio Teixeira
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nPresidente do PSOL/PB
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nMilitante Verde, Amarelo e Vermelho do Pau Brasil
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