nA Câmara dos Vereadores de João Pessoa énCatólica, Umbandista, Budista, de alguma outra religião das mais de 50ndenominações religiosas presentes na Paraíba ou da Democracia?
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nA Câmara dos Vereadores de João Pessoa énde um Deus, de vários Deuses/Deusas, de uma Entidade, de um Mestre ou de todonpovo que vive em nossa cidade?
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nRecentemente tive o desprazer dencompartilhar o constrangimento de uma pessoa que foi para “casa donpovo” e teve a sua crença secundarizada pela Câmara dos Vereadores de JoãonPessoa, órgão que desrespeita o Estado Laico ao tornar regimental a leitura denum texto bíblico.
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Algumas pessoas podem achar esse debatendesnecessário, mas não estamos tratando de individualidades, das nossas casas,ndos nossos corpos, das nossas crenças no limite da individualidade, estamosnfalando de um órgão público que tem o dever legal de respeitar a diversidadenreligiosa, que deve mudar de imediato seu Regimento Interno e retirar asnimagens espalhadas pelas dependências da Câmara.
Algumas pessoas podem achar esse debatendesnecessário, mas não estamos tratando de individualidades, das nossas casas,ndos nossos corpos, das nossas crenças no limite da individualidade, estamosnfalando de um órgão público que tem o dever legal de respeitar a diversidadenreligiosa, que deve mudar de imediato seu Regimento Interno e retirar asnimagens espalhadas pelas dependências da Câmara.n
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nDemocracia não é necessariamentenmaioria, muitos/as criticam a imposição religiosa dos Estados Teocráticos, ounde grupos religiosos extremistas, mas quando o debate é invertido e é o Deus ena Bíblia de uma maioria que é imposta para uma ampla diversidade religiosa, algunsntentam dizer que “aí é diferente”.
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nCaso estejamos certos que a liberdadenreligiosa deve ser garantida, também é de direito impedir que um órgão público,nnesse caso a Câmara dos Vereadores de João Pessoa, imponha um Deus e um textonsagrado para as mais de 50 denominações religiosas existentes em nossa Paraíba.
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nSeguem os artigos do Regimento Internonda Câmara dos Vereadores que distancia dos “ideais democráticos”, citadosnapenas no juramento da solenidade de posse dos/as vereadores, e impõe a “Teocracia” dosnVereadores de João Pessoa:
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n“Art.83 – Excetuadas as solenes,nespeciais e secretas, as sessões da Câmara terão duração de 2 (duas) horas e 30n(trinta) minutos, podendo ser prorrogadas, mediante solicitação de um Vereador,na partir de 10 (dez) minutos antes do término do Grande Expediente.
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nParágrafo único – Após abrir ansessão, será lido por um Vereador,ndentre os presentes, o texto bíblico.
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nArt. 87 – Havendo número legal, onPresidente declarará aberta a sessão pronunciando a expressão: “Sob a proteção de Deus e em nome do povonpessoense, declaramos aberta a presente Sessão”.
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nParágrafo único – Após a aberturanda sessão, o Presidente convidará um Vereador, para, da tribuna, fazer leitura do texto bíblico, devendo anBíblia Sagrada ficar em cima da mesa durante todo o tempo da sessão.”n(Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de João Pessoa).
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nPassou da hora da Câmara dos Vereadores de João Pessoa avançar na consolidação dos ideais democráticos e respeitar a diversidade religiosa.
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nFonte das imagens: http://oferrao.atarde.uol.com.br/?cat=281; www.ligiadeslandes.com.br/03/09/2014/laicidade-do-estado-um-debate-necessario/
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