50 Anos do Golpe Militar: A Ditadura, a Liberdade e os Levantes de Junho.

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nTárcio Teixeira (Pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL e vice-presidente da legenda no estado, apresenta esse texto como o primeiro dendois que tratarão da Paraíba, da Ditadura e da Liberdade).

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nEstamos emnmeio as atividades de repúdio aos 50 anos da mais dura e cruel ditadura militarnbrasileira e em meio as atividades comemorativas aos 30 anos do movimento dasnDiretas Já e da vitoriosa abertura democrática em nosso país; sem sombra dendúvidas a democracia que vivemos hoje no Brasil, mesmo com as limitaçõesnexistentes, só foi (e é) possível graças a luta do povo brasileiro, nãonnecessariamente os socialistas e/ou comunistas, mas de todo povo que tomou asnruas exigindo e conquistando sua relativa liberdade.

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nA Paraíba, Ditadura e Liberdade

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nNossa Paraíbanparece ter ficado um pouco atrás nesse processo, a capital do estado tem trêsnbairros com nome de ditadores que presidiram o Brasil no pós 64, CastelonBranco, Costa e Silva e Geisel. Em João Pessoa ainda tem uma Escola Estadualncom o nome de Médici; só não sei se existe algo com o nome de Figueiredo (nãonlocalizei), será que os que governaram a Paraíba até hoje não o homenagearamnpor ter sido em seu período (devido grande pressão da luta do povo) que houve anreabertura? Não seria a hora de mudar e adequar toda essa estrutura ao nossontempo de democracia? É urgente a substituição dos ditadores pelos lutadores/asndo povo.

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nComo se nãonbastasse é, também, em nosso estado que lideranças religiosas (ainda bem quennem tão lideres assim) convocam a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade,nevento em alusão a marcha ocorrida inicialmente em 19 de março de 1964. Umnmovimento claramente convocado com a mesma raiz dos anos da ditadura, onanti-comunismo ainda vivo no Brasil e no mundo, um sentimento de ódio semnsentido, já que o comunismo nada mais é que uma sociedade que seja, de fato, dentoda humanidade, não apenas de uma parcela ínfima do planeta. Atualmente anriqueza de 01{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} (pouco mais de 600 mil pessoas) da população mais rica donplaneta alcança a marca de 81 bilhões de euros, 65 vezes do que possui a metadenda população mundial (mais de três bilhões de pessoa); atualmente, noncapitalismo, 1,2 bilhão de seres humanos vivem na extrema pobreza, segundo onBanco Mundial essas pessoas sobrevivem com menos de 1,25 dólar por dia.

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nEsperamos quenmuitos/as tenham compreendido que não existe fórmula mágica para “implementação”ndo comunismo; que sem liberdade não existe comunismo; mas esperamos,nprincipalmente, que tenham compreendido que o capitalismo jamais deu certo comonsolução para a humanidade, segue enriquecendo e concentrando a renda nas mãosnde menos pessoas no planeta, enquanto milhares ainda morrem de fome.

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nA liberdade énum dos principais “motores” para as marchas convocadas para março terem sidontodas fracassadas; também foi ela (a liberdade) um dos grandes motores dosnlevantes de junho de 2013; liberdade diante do mercado que controla a saúde e aneducação do nosso país; liberdade de um sistema que limita a participaçãondireta da população nas decisões do país; liberdade para organização enmobilização popular.

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nJoão Gulart, o Governo Federal e os Levantes de Junho

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nNo Brasilncomemoramos 30 anos das Diretas lembrando como derrotamos a Ditadura;ncomemoramos em meio a grandes manifestações que, também, reforçam as bandeirasndefendidas por João Goulart em seu discurso de março de 1964: reforma urbana, reformantributária (imposto sobre as grandes fortunas), reforma agrária, reformanpolítica, defesa do patrimônio público (estatização de refinarias de petróleo)ne mudanças na administração pública.

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nEnquanto osnLevantes de Junho defendiam (ou defendem) nosso petróleo, o Governo Federalnprivatizava nossas reservas; enquanto reivindicamos os 10{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} do PIB para educaçãonpública, o Governo Federal e seus aliados da iniciativa privada jogam recursosnpúblicos para iniciativa privada; enquanto defendemos a mobilidade urbana, maisne mais carros são jogados nas ruas com a redução de IPI e outros privilégiosnaos empresários do ramo; enquanto defendemos a reforma agrária, estamos diantendo maior apoio da história ao agro-negócio; enquanto defendemos a reformanpolítica, com o foco na maior participação popular e fim do financiamentonprivado de campanha, vemos governantes envolvidos em escândalos e trocas denministérios em nome da manutenção do poder. Segue a troca de favores emnoposição as reformas reivindicadas nas ruas.

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nPior, em meionas inúmeras manifestações de repúdio ao Golpe de 64 e a Ditadura alinimplementada, fomos surpreendidos com tropas federais enviadas aos quatroncantos do país para garantir a realização da Copa da FIFA e reprimirnmanifestações em defesa de direitos; temos uma Polícia Militar envolvida nanmorte de milhares de Amarildos e Cláudias; o aparato policial na repressão anluta do povo é uma constante; policiais são duramente reprimido em suasncorporações por defender a revisão do código de conduta e a reestruturação danPolícia Militar. Militarização não combina com democracia!

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nO PSOL, a Democracia e a Liberdade

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nO PartidonSocialismo e Liberdade (PSOL) tem sido uma das principais referências no debatende repúdio a Ditadura Militar e em defesa da Democracia e da Liberdade denOrganização Popular. Foi por iniciativa do PSOL que o mandato de João Gulartnfoi devolvido simbolicamente, é também do PSOL, por intermédio do SenadornRandolfe Rodrigues (PSOL-AP), o Projeto de Lei 237/2013, que pede revisão danLei da Anistia na perspectiva de que os agentes públicos envolvidos nanrepressão aos que lutavam contra o regime possam ser responsabilizados pelosncrimes cometidos contra os direitos humanos.

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nNão para pornaí, o Senado Randolfe teve sua proposta de Audiência Pública, para debater annecessidade da desmilitarização da polícia, aprovada na Comissão de DireitosnHumanos do Senado; em meio ao debate será pautada a PEC 51/2013, de autoria donparaibano Lindberhg Farias (PT/RJ), que “[…] pede a reestruturação do modelo de segurança pública anpartir da desmilitarização do modelo policial. Atualmente a PEC está emntramitação em uma comissão especial no Senado.”n(http://www.psol50.org.br/site/noticias/2629/randolfe-propoe-debate-sobre-desmilitarizacao-das-policias).

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nNa Paraíbanserão muitas as ações organizadas pela Comissão da Verdade e pelos MovimentosnSociais, o PSOL/PB parabeniza os/as militantes dos diversos partidos enmovimentos que estão na organização dessas atividades, declara apoio e estará presente paranrepudiar os tempos de ditadura, saudar os tempos de democracia e,nprincipalmente, para reforçar a luta pela responsabilização dos torturadores e pelanampliação da participação popular nas decisões do rumo do país.

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nSegue programação e lista da comissão organizadora:

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nPROGRAMAÇÃO GERAL

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nATIVIDADES GERAISnDAS ORGANIZAÇÕES, ENTIDADES E MOVIMENTOS QUE ESTÃO REALIZANDO AÇÕES DEnRESISTENCIA E REPÚDIO AOS 50 ANOS D0 GOLPE MILITAR DE 1964 NA PARAÍBA

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nDia 31 de março de 2014 -nsegunda-feira – 09h00 – Caminhada danResistência – Saída da entrada do CCHLA, na UFPB, passando pela EscolanPresidente Médici e encerrando com um ato político em frente aonmercado do bairro Castelo Branco. A caminhada objetiva a sensibilizar anpopulação do conjunto para a mudança do nome da avenida principal denPresidente Castelo Branco para Presidente João Goulart e da EscolanEstadual Presidente Emílio Garrastazu Médici para João Pedro Teixeira,npromovendo, de forma simbólica, as mudanças nos letreiros e placas alusivos aosnditadores-presidentes.

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nConcentração às 17h00 – Vigília Cívica – Panfletagem e concentração em frente à FaculdadenMaurício de Nassau, na Av. Epitácio Pessoa, seguida de caminhada até onGrupamento de Engenharia do Exército, onde ocorrerá a vigília cívica com programaçãonpolítica, cultural e religiosa.

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n10:00hs,  Audiência no Palácionda Redenção para entrega do Relatório de um ano de atividades da CEVPM-PB.

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n17:00hs – Vigília – concentração em frente à Faculdade Mauricionde Nassau na rua Epitácio Pessoa com caminhada em direção a praia até onGrupamento de Engenharia onde ocorrerá a vigília com uma programação cultural,nEcumênica e Política

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nDia 1 de abril de 2014  – terça-feiran- 9:00hs – Distribuiçãonde 50.000 panfletos – Ponto de Cem  Reis (Ver  com Emilson  osnBrincantes de Cabedelo  e o Balet Popular da UFPB, Maracatú, Batucada donLevante, Bate com Lata)

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n12:00hs – Ato Político e Caminhada  danResistencia até a Câmara Municipaln- Concentração na Lagoa, próximo aos pontos de ônibus, com  faixas,nbandeiras, carro de som até a Câmara Municipal.

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nLançamento do Abaixo Assinado em Apoio aonProjeto de Iniciativa Popular para mudança de nomes de ruas e prédios públicosnque façam referencia, alusão ou homenagens a pessoas que participaram do regimenmilitar de 1964-1985. 

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n15:00hs – Câmara Municipal –Sessão especial para  devoluçãonsimbólica  dos mandatos aos vereadores cassados pela ditadura militar enentrega do Projeto de Iniciativa Popular para a mudança de nomes de ruas enbairros que homenageiam pessoas ligadas ao regime.

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nDia 2 de abril de 2014  –  9 horas – Memorial das Ligas Camponesas, Barra de Antasn– Sapé.

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n9 horas – Visitação dos alunos das escolas públicas da região ao Memorialndas Ligas Camponesas; Visitação aberta ao público com explicações sobre onacervo; Exibição de vídeos sobre a luta no campo.

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n14horas – Caminhada saindo de Café do Vento até o local em que João PedronTeixeira foi assassinado 

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nMemórias:   Sobre a lutandos camponeses de Barra de Antas e entorno em resistência e repúdio ao golpenmilitar de 1964; homenagem a Eduardo Coutinho.

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nDia 21 de Abril de 2014 – segunda–feira – 18:00hs -nLançamento  do Filme “ A Mesa Vermelha” , com a presença dos ex-presosnpolíticos de Itamaracá – Casarão 34 ou Funjope 

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nREALIZAÇÃOnE APOIO

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nComitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça

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nPrefeitura Municipal de João Pessoa

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nAção Libertadora Nacional(ALN)

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nAssociação Cultural Jose Martí (ACJM)

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nAssociação dos Docentes da UFPBn(ADUF-PB)

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nAssociação Paraibana dos Amigos da Naturezan(APAN)

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nAssociação Paraibana dos EstudantesnSecundaristas (APES)

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nCentral Única dos Trabalhadoresn(CUT)

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nCentro de Direitos Humanos DomnOscar Romero.

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nColetivo da Saúde – UFPB

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nColetivo Desentoca (Direito – UFPB)

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nComissão Estadual da Verdade e danPreservação da Memória do Estado da Paraíba

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nComissão da Verdade, da Memória e da Justiçandas entidades representativas da UFCG

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nComitê Estadual de Prevenção a Tortura

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nConselho Estadual de Defesa dos DireitosnHumanos

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nConsulta Popular

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nCurso de Teatro – CCFTA-UFPB

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nDignitatis

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nGrupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais MarianQuitéria

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nGrupo Ymyrapytã- Ligas da Memória, Verdade enJustiça

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nLevante Popular da Juventude

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nMemorial das Ligas Camponesas

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nMovimento do Espírito Lilás (MEL)

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nMovimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

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nNúcleo de Cidadania e Direitos Humanos,nComissão de Direitos Humanos e Centro de Referencia de Direitos Humanos da UFPB

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nPartido Comunista Revolucionário (PCR)

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nPartido dos Trabalhadores (PT)

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nSindicato dos Jornalistas da Paraíba

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nSindicato dos Trabalhadores danConstrução Civil (Sintricom)

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nSindicato dos Trabalhadores danLimpeza Urbana (Sindlimp)

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nSindicato dos Trabalhadores emnEducação da Paraíba (Sintep)

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nSindicato dos Urbanitários danParaíba (Stiupb)

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nSindicato dos Auditores Fiscais danParaíba (Sindifisco)

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nSindicato dos Bancários da Paraíba

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nTambores da Paz

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nUnião da Juventude Rebelião (UJR)

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