SINDSEMP-PB, Pleitos e mais Pleitos, é só isso a Representação de Classe?

Li intrigado, na página do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba, a matéria do dia 25 de fevereiro de 2021, um déjà vu de vários anos para cá. A manchete dizia: “Entidades apresentam pleitos para servidores do MPPB ao Procurador-geral de Justiça”, mesma linha de outras 09 (nove) matérias, nos limitando aos anos de 2020 e 2021 (ao menos até agora). As demais matérias na página são parabéns e muitos convênios, não sei se útil ou suficientes para vocês (só uso a UNIMED, com aumentos abusivos, por sinal), mas e as conquistas?

Ao final do texto coloco todas as manchetes e, para ser justo, trago uma conquista apresentada na matéria de 16 de setembro de 2020, “MPPB atende pleito do SINDSEMP e FENAMP e pagará retroativos da data-base dos servidores”, apesar de discordar do conteúdo ao tratar esse pagamento como o “já neste mês de setembro”, afinal de contas era um débito vindo de janeiro de 2019 que o Procurador-Geral pagou quando quis.

Faz muito tempo que não tenho um pingo de estímulo em fazer esse debate corporativo, já que sequer as aprovações em assembleias e promessas eleitorais são colocadas em prática. Na última assembleia que fui, se não fosse o colega Otílio eu teria sido calado pelo representante da FENAMP, que mais parece o presidente do Sindicato, basta olhar condução de assembleia, as fotos na página do sindicato e a forma como os parlamentares de sua família aprecem como grandes defensores da nossa categoria. Falando nisso, faz tempo que não temos assembleia, no Conselho que sou inscrito já tivemos várias, no partido que faço parte também, virtuais, claro, mas de qualidade e deliberativas.

Felizmente vejo vários/as colegas novatos/as que fazem uma crítica coerente e justa, além de perceber muitos/as colegas de concursos anteriores mudando de postura, isso fez eu trazer as reflexões aqui apresentadas.

As campanhas que já aprovamos em assembleia para usarmos a mídia, os portais, as rádios, outdoor, Tv’s, e mostrar nossa pauta, a relação com o impacto na vida da população da Paraíba, as distorções entre membros e servidores/as, por qual motivo nunca foram ao AR?

Como andam nossas ações judiciais? Qual motivo dos números dos processos não ficarem publicados na página do Sindicato para que possamos acompanhar, sugerir, ajudar? Mesmo as matérias informativas sobre o assunto não existem, na aba Ações Judiciais (https://www.sindsemppb.org/acoes-judiciais-sindsemppb), a última é datada de 15 de maio de 2017. O mesmo vale para os muitos ofícios protocolados, que eu chamo de “diálogo de um lado só”, geraram quais PGA´s, podemos conhecer? É possível colocar uma aba na página, como existe para Ações Judicias?

Outro assunto muito debatido nas últimas eleições foi a transparência na prestação de contas de nossa entidade. Tema que hoje é pior do que anos atrás. Em nossa página, na aba Prestação de Contas (https://www.sindsemppb.org/prestacao-de-contas-asmppb), não tem absolutamente nenhuma informação. Onde tem Balancetes (https://www.sindsemppb.org/balancetes) consta apenas o parecer fiscal de abril a junho de 2019, mas não tem nenhum demonstrativo, nenhum número, nenhuma informação, nem mesmo se o Presidente, além de ser liberado com seus salários, ainda segue recebendo pró-labore, tema tão debatido no último processo eleitoral.

Nas últimas eleições do sindicato fui acusado de radical e falta de diálogo, além de aparelhamento politico, diziam que essas características inviabilizariam nossas negociações e conquistas. Até um processo do Governo Ricardo Coutinho contra mim, por pura perseguição política durante de luta contra a privatização das rodoviárias, foi colocado em questão, mesmo esse processo na época já não mais existir, pois não fui condenado.

Na presidência do Conselho Regional de Serviço Social, onde fiquei de 2011 à 2016, eleição e reeleição, dialoguei quando tinha que dialogar, com prefeitos, governador, secretários, entre outros, tivemos muitas conquistas; mas também fui duro quando fomos enrolados, e também tivemos conquistas. Ninguém encontrará nada nas páginas institucionais do CRESS/PB sobre meu partido ou minha família, ao contrário de como aparecem em nosso sindicado há anos, não estou limitando a atual gestão, pois o grupo político é o mesmo desde muitos anos.

Confesso que não estava com saudades dessa franqueza e dureza, ao contrário, mas tem hora que cansa, que precisamos ao menos dizer o que pensamos. Trocar ofício QUALQUER gestão faz. “Diálogo de um lado só” QUALQUER um faz.

Transparência e Luta, é pedir muito?

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021

Tárcio Teixeira

Analista Ministerial – Assistência Social

Promotoria da Saúde

Anexo – Outras matérias com Pleitos e mais Pleitos:

02/02/2020 – Entidades solicitam ao procurador-geral de Justiça reajuste do auxílio-saúde.

02/12/2020 – SINDSEMP solicita suspensão das atividades presenciais no MPPB devido ao aumento.

29/01/2020 – SINDSEMP solicita prorrogação do trabalho remoto no MPPB durante pandemia.

08/05/2020 – SINDSEMP solicita ao MPPB revogação de ato que impõe férias aos servidores.

23/03/2020 – SINDSEMP e FENAMP solicitam participação em eventual comissão de contingenciamento do MPPB.

16/03/2020 – SINDSEMP solicita ao MPPB pagamento retroativo de progressões funcionais dos servidores.

05/03/2020 – SINDSEMP solicita alterações no sistema de registro de frequência para servidores do MPPB.

22/01/2020 – SINSEMP e ANSEM solicitam extensão de reajuste do Estado aos servidores do MPPB

13/01/2020 – SINSEMP solicita à PBPrev pagamento retroativo de reajuste dos aposentados e pensionistas do MPPB

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