Segunda-feira Tem Eleição: Em Quem Você Vai Votar para Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB)?

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nSobre o títulondo texto eu serei direto na resposta: lamento, você não votará em ninguém! Nãonvivemos uma democracia plena e o chefe do Ministério Público, assim como onchefe do Tribunal de Justiça, é escolhido pelo Governador. É bem verdade quenalguns poucos que fazem o MP também votam, Procuradores (19)[1] enPromotores (206) votam em seus preferidos; vale lembrar que Promotores até bemnpouco tempo não tinham direito a voto na Paraíba; vale lembrar mais ainda quenos/as Servidores/as (830), a grande maioria dos/as que fazem o MinistérionPúblico da Paraíba, ainda hoje não participam da escolha do chefe do MPPB. Onpovo? Não, esses menos ainda, o povo é tratado “apenas” como usuário/a.

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nO povo nasnruas clama por democracia direta, mas nossa constituição ainda permite quenMinistros do Supremo, Desembargadores dos Tribunais de Justiça e Procuradoresnde Justiça sejam escolhidos pelos chefes do executivo, mesmo que em algunsncasos alguns poucos votem. Alguns acreditam na autonomia dos poderesn(executivo, legislativo e judiciário); mesmo sabendo que quem vai julgarndeterminados casos que envolvem membros do executivo será uma pessoa que foinescolhida por alguém que esteve no executivo, quando não pelos própriosnescolhidos (não é só redação, é confuso assim mesmo). Algo perecido ocorre comno Ministério Público, obviamente que isso não significa diretamente corrupçãonou subordinação, mas deixa muita gente constrangida e com vontade de participarndas decisões que estão diretamente relacionadas com os rumos do nosso país.

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nE as Eleições na Paraíba?

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nHoje abri onjornal e li quatro nomes que concorrem ao cargo de Procurador Geral donMinistério Público da Paraíba, dois deles (Bertrand Asfora e João ArlindonCorrêa) eu não tive contato pessoal, apenas os conheço pela relação com o atualnProcurador Geral e, como não os conheço não faço juízo de valor, mas também nãonganhariam meu voto, pois as duas últimas gestões do MPPB não agradaram em nadanos/as servidores/as; um outro (Adrio Nobre) muitos dizem ter a mesma relaçãoncom o atual Procurador Geral, mas eu tive uma relação profissional mais próximane fui respeitado como servidor, poderia até dizer que votaria, já que cada umnpode votar em até três pessoas, mas prefiro não declarar voto em um possívelnbloco formado.

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nSou AssistentenSocial do MPPB, alguns colegas diriam para eu não falar desse assunto e evitarnexposição junto a Promotores/as e Procuradores/as de Justiça, como não nascinpara zona de conforto e sei da abertura de muitos/as Promotores/as enProcuradores/as para o diálogo com servidores e com a população eu resolvindeclarar “meu voto”.

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nO últimoncandidato inscrito na disputa para o cargo de Procurador Geral de Justiça donMPPB, Drº João Geraldo Barbosa, teria meu voto; meu contato com este importantenPromotor foi quando ele ainda estava como titular da Saúde em João Pessoa,nnesta oportunidade eu conheci uma autoridade disposta a defender a legislaçãone, consequentemente, o direito do povo a saúde pública; na última semana eunencontrei o mesmo Promotor na Promotoria do Meio Ambiente, percebi a mesmanpostura outrora vista na Promotoria da Saúde.

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nNas últimasneleições para Procurador o Drº João Geraldo teve o mesmo gesto da eleiçãonatual, não se limitou a fazer campanha com os eleitores, elaborou uma cartanprograma e distribuiu também entre servidores/as. A proposta apresentada peloncandidato faz referência a um fato bem concreto das lutas sociais em curso no nossonpaís: não basta barrar a PEC 37, “A SOCIEDADE QUER MAIS”, como diz sua cartanprograma.

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nFomos contra a PEC 37 e somos em defesa do Ministério Público:

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n·              nSeria ounnão seria bacana um debate e/ou exposição do programa dos candidatos ao cargonde Procurador Geral de Justiça da Paraíba para o povo da Paraíba?

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n·              nQueremosnou não queremos a ampliação da participação direta? Que caminho vamos percorrernpara isso?