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nTárcio Teixeira
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nPresidente do PSOL Paraíba
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nCandidato ao Governo da Paraíbanem 2014
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nFundãone a Unidade da Bancada Paraibana
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nNosnúltimos dias vimos mais uma vergonhosa participação de um Congresso Nacionalnque não escuta a população brasileira, a criação do “Fundo Jucá” – mais recursonpúblico para os partidos políticos, 233 deputados/as votaram favoravelmente, a bancada da Paraíba foi unanime, os 12 parlamentares homens – de partidos os mais diversos (PP, PDT, DEM, PMDB, PT,nPSDB, Solidariedade, PR e PTB) – estiveram do mesmo lado, imaginem o quanto foinideológica essa votação pela aprovação do fundão.
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nTodanbancada do PSOL votou contra o “fundão”. Porque fomos contra, já que somosncontrários ao financiamento privado de campanha? Simples, já são milhões denreais recebidos pelos partidos por meio do Fundo Partidário, o que deve ocorrerné uma democratização desses recursos e que cada Partido utilize da forma quenentender mais coerente, seja na eleição ou na organização partidária. Vivemosntempos de crise econômica, de ataque aos direitos do povo, de descrédito com anpolítica, a aprovação de um fundo como esse é vergonhoso.
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nNonmeio do caminho tentam pintar de “bom moço” e tratam do fim das coligações e danredução do número de partidos na tentativa de dialogar com a vontade danpopulação. A cláusula de barreira surge com o argumento da necessidade denreduzir o número de partidos em nosso país, mas o Congresso construiu umnescalonamento (de quantidade de votos por estados) que ameaça a existência denpartidos ideológicos como o PSOL e favorece apenas a permanência dos ditosngrandes partidos, aqueles que – em sua maioria – estão nas listas dosnescândalos de corrupção. Em 2018 o PSOL colocará essa questão em debate, será umnnovo processo de legalização do PSOL.
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nSobreno fim das coligações, sim foi um avanço, essa medida acaba (ou ao menos reduz)ncom negociatas por tempo de TV ou o vale tudo pelo coeficiente eleitoral, masnse assim queriam, por qual motivo os/as Deputados/as não fizeram valer já paran2018? Não fosse o caso de legislar em causa própria, os/as Deputados teriamnaprovado o fim das coligações já para 2018, não para 2020, como fizeram. Nãontemos nenhuma garantia que antes das eleições de 2022 eles recuem dessa decisãonpara, mais uma vez, impor seus interesses eleitorais, duvidam? Eu não.
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nSim,nTivemos (pontuais) Avanços.
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nNemntudo foi perdido, questões bem pontuais foram positivamentenaprovadas. O PSOL, excluído denmuitos debates de TV nas eleições passadas, volta aos debates nasneleições de 2018. A TV Cabo Branco, que no ano passado (2016) excluiunVictor Hugo do debate entre os/as candidatos/as a Prefeitura de João Pessoa,nnão poderá excluir o candidato do PSOL ao Governo da Paraíba, sim, teremosncandidatura própria.
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nTambémnfoi positivo o fato de passar a ser possível uma melhor distribuição dos cargosnproporcionais (Vereadores/as e Deputados/as) no Poder Legislativo. A populaçãonpoderá ter seu representante eleito mesmo que o partido do seu candidato nãontenha atingindo o coeficiente eleitoral, reduzindo pontualmente a barreira quenimpede que a diversidade esteja representada no parlamento brasileiro.
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nQuasenBom
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nAindanno clima da positividade o PSOL comemorou os novos limites para o financiamentonde campanha, mas boa parte dessa alegria durou pouco, Temer foi lá e vetou.
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