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nNão possonresponder pelo Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíban(CRESS/PB), pois estou afastado do cargo de Presidente desde dezembro passadonpara concorrer a reeleição pela Chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente”;nmas, como temos feito nos últimos anos, não posso deixar de intervir em umnprocesso que atinge nossa profissão como um todo.
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nPrimeiramentengostaria de prestar toda minha solidariedade aos familiares de Josinaldo e denJosildo, sem dúvida a troca dos corpos causou muitos transtornos e tristeza.nNão tenho dúvida de que estamos tratando aqui de vítimas do caos instalado nansaúde na Paraíba e em todo Brasil.
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nDigo, semnpestanejar, que na saúde é onde encontramosno maior problema ligado ao Serviço Social, falta de condições de trabalho e existenmuito assédio moral e imposição de atribuições não privativas da profissão.nOs “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde”, construído pelancategoria e publicado pelo CFESS em 2010, afirma que:
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nA equipe de saúde e/ou os empregadores, frente àsncondições de trabalho e/ou falta de conhecimento das competências dosnassistentes sociais, têm historicamente requisitado a eles diversas ações quennão são atribuições dos mesmos, a saber: […] convocação do responsável paraninformar sobre alta e óbito; comunicação de óbitos […] (p. 46-47)
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nEntendo, mesmonque por uma questão de humanidade, o óbito como a parte mais difícil para os/asnprofissionais da saúde. Em torno dele (do óbito) estão envolvidos todos os profissionais, porque a direção do hospitalntem “jogado” toda a responsabilidade para o Serviço Social? Vamos fazernalgumas reflexões:
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- O Serviço Social tem formação para explicar a causa da morte de alguém? Claro que não,n outros profissionais da saúde devem esclarecer os/as familiares a causa dan morte;
- Quemn preencheu o formulário referente ao óbito e/ou deu encaminhamento aosn devidos procedimentos não conferiu se o nome na documentação era o mesmon do corpo? Não é óbvio isso?;
- Quem én responsável por atestar o óbito? Sei que não é o Serviço Social, alémn disso, a documentação dos/as pacientes encontram-se também nos prontuáriosn referente ao paciente, não apenasn na documentação do Serviço Social;
- Quem én responsável pela liberação do corpo? Uma coisa é certa, não é, ou nãon era para ser, o Serviço Social.
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nO quenpercebemos no fato da troca dos corpos ocorrida no dia 23 de fevereiro nonhospital Clementino Fraga deve ser assumido pela Direção do Hospital como de responsabilidade da unidade de saúdene, posteriormente proceder com a investigação para apurar as irregularidades; jamais execrar publicamente nossa profissãonsem garantir o devido direito de defesa.
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nSomos Assistentes Sociais, profissionaisntão importantes como qualquer outro. Não vamos tolerar ser tratados/as como onlado mais fraco no qual toda responsabilidade recai sobre nós. Exigimosnrespeito.
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nTárcio Teixeira
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nAssistente Social do MinistérionPúblico da Paraíba
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nLicenciado da Presidente CRESS/PB
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