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nApesar de nãonter havido nenhum grande ato após a suspensão da Licitação que pretendianprivatizar as rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande, os/as militantes quenfazem o Avante João Pessoa/Movimento Passe Livre (MPL/JP) estiveram envolvidosnem muitas atividades nas últimas semanas, a exemplo das Conferências da Culturane Meio Ambiente, da Parada do Orgulho LGBT, do ato nacional chamado pelosnsindicatos, do Ocupe Beira Rio 02 (Organizado pelo Movimento João Pessoa quenQueremos), tentando abertura de diálogo com a Câmara dos Vereadores de JoãonPessoa e participando de Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana nonMinistério Público da Paraíba; os dois últimos pontos merecem desdobramentos.
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nO MPL/JP, nondia 14 de agosto de 2013, protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa uma solicitaçãonde Audiência Pública para debater o Transporte Público em nossa cidade. Osndesdobramentos da referida solicitação saberemos na manhã dessa quarta-feira, 04 de setembro- 10h, quando onMovimento será recebido pelo Presidente da Câmara.
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nSobre anAudiência Pública realizada na manhã do dia 03 de setembro começamos informandonque, no meio da atividade, o Promotor donMeio Ambiente (Drº Farias) levantou e foi embora ao não verificar anpossibilidade de construção coletiva de um consenso com a Prefeitura de JoãonPessoa para o melhor encaminhamento dos Projetos de Mobilidade Urbana danCapital. O Promotor João Geraldo, com muita habilidade, deu sequência aosntrabalhos que culminou com os pontos a seguir:
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n1. A nafirmação do Secretário Municipal de Planejamento de que não existe projeto denMobilidade Urbana elaborado pela Prefeitura de João Pessoa;
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n2. Que a Prefeitura deve encaminhar osnProjetos de Mobilidade para o Ministério das Cidades até 31 de outubro;
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n3. Que antes do envio dos Projetos anPrefeitura fará um Seminário para ouvir as contribuições da sociedade;
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n4. Que os Projetos, após enviados aonMinistério das Cidades, serão disponibilizados na página da prefeitura até ondia 05 de novembro e, no começo da semana seguinte, serão debatidos em novanAudiência Pública no MPPB;
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n5. Que a Prefeitura assumiu compromissonpúblico de não mais seguir o Projeto da Beira Rio, e outros que envolvem anmobilidade urbana, antes de elaborar os devidos Projetos Executivos e divulgarnjuntos aos órgãos competentes e a sociedade.
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nO MovimentonJoão Pessoa que Queremos tem cumprido um brilhando papel de articulação juntonao Ministério Público e a sociedade, é merecedor do apoio de todos/as que defendemna qualidade da Mobilidade Humana em João Pessoa e na Região Metropolitana.
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nDestacamosndois aspectos relacionados a Audiência organizada pelo MPPB, o primeiro foi a notóriancontradição entre o Secretário de Planejamento, Rômulo Polari, e onSuperintendente da SEMOB, Nilton Pereira, esse último visivelmente contrariado;ne o segundo, a forma constante como o representante da SEMOB insistia em dizernhaver diálogo na elaboração dos Projetos, detalhe, todas as falas da sociedadencivil pediram transparência e espaço para o diálogo.
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nPor fim, masntambém de grande importância, mais uma vez ficou claro que o povo fica no meiondo joguete político de Prefeitura enGoverno do Estado; a bola da vez é anRodoviária de João Pessoa, que RicardonCoutinho pretendia entregar para iniciativa privada em agosto e Luciano Cartaxo diz que essa medida vaintravar todo projeto de Mobilidade Urbana de João Pessoa, resta saber qual,njá que Rômulo Polari diz não existir Projeto.
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nTárcio Teixeira – Presidente do Conselho Regional de Serviço Socialnda Paraíba e Membro do Movimento Passe Livre João Pessoa.
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