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nVerdade que existe recomendação da OMS para evitarnaglomeração, mas também é verdade que o “mundo on-line” possibilita audiências públicas abertas, em tempo real, com participação e interação de organizações dansociedade civil e da população em geral. Convocar 4ª Audiência Púbica do PlanonDiretor de Mobilidade Urbana por meio de Diário Oficial e postar um vídeongravado sobre Texto Final, dizendo ser participação popular, é mais umanvergonha da gestão Cartaxo.
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nSequer texto base chegou a ser publicado para que anpopulação tivesse acesso para leitura e contribuição. O Vídeo postado pelanSEMOB-JP não permite sequer a leitura dos bairros sobre as prioridades em cada umndeles, além dos tópicos apresentados não permitir conhecer as ações objetivas enas diretrizes do Plano. Uma apresentação de Texto Final, feito por tópicos, semngarantir acesso ao conteúdo oficial, não é nada de transparente, de democrático,nde participativo.
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nA gestão Cartaxo deu até 23h59 do dia 22 de abril para que as pessoas contribuam, mas como? Em comentários de youtube? Em uma abanparticipe na página da prefeitura? Em menos de 48h, já que o vídeo foi postadonàs 10h de 20 de abril? Sem disponibilizar o texto completo? É uma vergonha que um tema de tamanha envergadura seja tratado de forma tão impositiva e sem a transparência devida.
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nSugiro que esse processo seja suspenso e a construçãondo Plano seja reestruturada com base nos princípios da Transparência Pública e Participação Popular; que o texto do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, elaboradonpela Prefeitura, seja publicado com antecedência; que sejam convocadasnaudiências públicas por pontos do Plano, de forma virtual, como demanda onmomento, mas em tempo real e com participação popular.
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nTárcio Teixeira
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nPresidente do PSOL/PB
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nSegue links sobre o assunto:
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n“Convite SEMOB-JP” – http://www.planmob.joaopessoa.pb.gov.br/?p=626
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nApresentação de texto final – https://www.youtube.com/watch?v=FrB6X2hZTDg&feature=youtu.be
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nLink do “participe”, parece piada – http://www.planmob.joaopessoa.pb.gov.br/?p=191
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