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nSeguenResoluções da Executiva Nacional do PSOL.
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n1.nResolução sobre membros do PSOL que estão engajados na construção do partidonRede Sustentabilidade
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nFoi aprovada por unanimidade a seguinte resolução política:
nResolução da Executiva Nacional
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nDiante dos fatos envolvendo a participação de filiados do Partido Socialismo enLiberdade na construção do novo partido “Rede Sustentabilidade”, a ExecutivanNacional decide pela suspensão preventiva de todas e todos aqueles quenestiverem comprovadamente engajados com a construção de outros instrumentosnpolítico-partidários, sobretudo em espaços de direção, conforme prevê o itemnIII do artigo 13 do Estatuto do PSOL.
n
nEsta decisão não suspende os direitos de defesa e deve ser referendada pelonDiretório Nacional. Em respeito ao Estatuto do partido e em nome da coerência,nesses militantes deveriam desligar-se do partido.
n
nNas poucas instâncias estaduais e municipais onde for necessário, caberá aos dirigentesnremanescentes a recomposição dos espaços de direção com o acompanhamento danExecutiva Nacional.
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nFoi aprovada por unanimidade a seguinte resolução política:
nResolução da Executiva Nacional
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nDiante dos fatos envolvendo a participação de filiados do Partido Socialismo enLiberdade na construção do novo partido “Rede Sustentabilidade”, a ExecutivanNacional decide pela suspensão preventiva de todas e todos aqueles quenestiverem comprovadamente engajados com a construção de outros instrumentosnpolítico-partidários, sobretudo em espaços de direção, conforme prevê o itemnIII do artigo 13 do Estatuto do PSOL.
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nEsta decisão não suspende os direitos de defesa e deve ser referendada pelonDiretório Nacional. Em respeito ao Estatuto do partido e em nome da coerência,nesses militantes deveriam desligar-se do partido.
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nNas poucas instâncias estaduais e municipais onde for necessário, caberá aos dirigentesnremanescentes a recomposição dos espaços de direção com o acompanhamento danExecutiva Nacional.
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n2.nResolução sobre a conjuntura nacional e internacional
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nApós o debate foi aprovada por nove votos favoráveis, seis abstenções e um votoncontrário a seguinte Resolução de conjuntura:
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nPSOL: alternativa programática, de esquerda e socialista!
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n1- nO ano de 2013 começa com as incertezas da crise econômica. Na Europa, maisnfortemente atingida pela recessão, não há saídas à vista para os segmentosnassalariados enquanto prevalecer à lógica que a troika – União Europeia, BanconCentral Europeu e FMI – vêm impondo aos governos conservadores do velhoncontinente. As perspectivas são de que o crescimento da economia mundial nãondeve ultrapassar os 2,5{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} (mesma expectativa de crescimento da economia dosnEUA), enquanto a China deve repetir o crescimento de 7{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}, impactando fortementena economia brasileira (que dificilmente alcançará um patamar superior aos 3,5{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264})ne demais países primário-exportadores.
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n2. Enquanto senintensifica o aporte de recursos públicos no socorro aos grandes bancosnprivados, o desemprego continua em patamares muito acima daqueles consideradosnnormais e a desigualdade e a pobreza cresceram muito nos países do capitalismoncentral. Essa realidade mantém os trabalhadores mobilizados contra a retiradande direitos, particularmente na Grécia, Espanha, Portugal e Itália. Nesses e emnoutros países aumenta os protestos e o questionamento às medidas tomadas porninúmeros governos. Na Itália, observe-se que nas recentes eleiçõesnparlamentares, tanto a coligação da direita, liderada por Silvio Berlusconi,nquanto à coligação de centro, chefiada por Píer Luigi Bersani, assim como ancoalizão que prega um repúdio à política institucional, capitaneada por BeppenGrillo, não conseguirão sozinhas formar um governo. A lição mais importante anse tirar dessa disputa é que quando a esquerda não se coloca, cresce anantipolítica, com danosas consequências para a democracia e a luta de classes.
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n3. Nos EUA, anreeleição de Obama não representa qualquer alteração significativa nos rumosndaquele país. Evidentemente, existem diferenças entre Obama e o candidatonrepublicano derrotado, Mitt Romney. Este estaria mais disposto a aventurasnmilitares e impermeável à manutenção de determinadas políticas sociais de que onpaís precisa. Porém, a política externa de Obama segue determinada a protegernos interesses do complexo industrial-militar-petroleiro em qualquer região donmundo onde ele pretenda se impor, razão pela qual a retórica do Departamento denEstado estadunidense segue pautada pela defesa da “democracia” nos países donOriente Médio, o que significa o apoio a regimes autoritários (com destaquenpara o estado racista de Israel) e ataques aos governos “não alinhados” a seusninteresses, como o Irã.
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n4. No Oriente Médione no norte da África, a “primavera árabe” vive ainda momentos de indefinição. Aneleição de partidos pouco comprometidos com as transformações exigidas pelonmovimento de massas no Egito e Tunísia criou impasses insolúveis. O recentenassassinato de Chokri Belaid, líder da oposição socialista tunisiana,naprofundou a crise na qual se encontra o governo. No Egito, a escaladanautoritário de Mohamed Mursi tem feito com que parcelas cada vez maisnexpressivas da população peçam a renúncia do presidente. As eleiçõesnparlamentares, que ocorrerão entre abril e junho, serão um importante momento paranaferir a força da oposição laica e progressista ao governo da IrmandadenMuçulmana. É importante destacar, assim, que na chamada Primavera Árabe, onalardeado horizontalismo de movimentos que não teriam líderes, organização oun“burocracia”, em alguns casos também não contava com teoria, tática ounestratégia. Assim, um formidável impulso de mudança se estiolou à falta de umanorganização partidária transformadora.
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n5. Na Síria, anescalada de violência tomou o caráter de Guerra Civil. O governo, com suasnmilícias e bombardeios a alvos civis (com destaque para o recente bombardeio ànuniversidade de Damasco) goza de cada vez menos apoio internacional. Emncontrapartida, a oposição ao regime – longe de ser composta porn“revolucionários” – encontra-se completamente comprometida com forçasnestrangeiras pró-imperialistas e nega-se ao diálogo proposto pelo governo.nLonge de um desfecho, a guerra civil tende a aprofundar-se e a saída de uma paznnegociada parece cada vez mais longe.
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n6. No nosso continente,nagravam-se as contradições entre as forças progressistas e o imperialismo. Asnincertezas acerca do estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo CháveznFrías, e as repercussões de um possível afastamento colocam novos desafios queno povo venezuelano terá de resolver. Naquele país, após duas contundentesnvitórias eleitorais das forças revolucionárias, a direita busca fomentar umancrise, especulando com a doença do presidente Chávez. O PSOL reafirma seu apoionmilitante à Revolução Bolivariana, seus avanços e aprofundamento, e ao mesmontempo, faz votos pela plena recuperação do comandante Hugo Chávez Frías.
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n7. Na Bolívia, anestatização dos aeroportos – na contramão do quem tem sido feito no Brasil pelongoverno Dilma – marca uma necessária ofensiva das forças populares contra osninteresses monopolistas, bem como as eleições no Equador, que levaram ànesmagadora vitória de Rafael Correa, e que também ocorrem num contexto denaumento da polarização com o imperialismo. Lá, a mídia monopolista trabalhounincansavelmente contra o presidente equatoriano, não obstante seus limites encontradições. No Paraguai e em Honduras, as eleições nesse ano ocorrerão tambémnsob esse contexto. Por isso, é tarefa do PSOL reforçar seus laços densolidariedade com todos os processos de enfrentamento ao neoliberalismo e aonimperialismo, sobretudo na América Latina, nosso terreno privilegiado de ação,naumentando seu protagonismo e ativismo no cenário internacional em defesa denuma alternativa democrática, popular e socialista para o continente.
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nBrasil
n8. Nesse ano também sencompletam dez anos da experiência do PT à frente do Governo Federal. Na maiornparte desse tempo, o PSOL buscou construir uma alternativa de oposiçãonprogramática e de esquerda ao projeto de conciliação de classes liderado pelancúpula do petismo, denunciando as medidas conservadoras implementadas por seungoverno, combatendo nas ruas e no parlamento em defesa dos interesses popularesne fortalecendo as lutas sociais em todo o país através da defesa de um programandemocrático, popular e socialista.
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n9. Nos seu décimo ano, ongoverno petista encontra um cenário de incertezas no plano econômico que deve,nmais uma vez, impedir um crescimento mais expressivo da economia. Ao mesmontempo, a desindustrialização é visível, apesar dos esforços do governon(sobretudo a partir da redução do preço da energia elétrica) de impedir andiminuição do investimento privado. Para alavancar um crescimento das medíocresntaxas do PIB dos dois primeiros anos de governo – ocorridas pela opção oficialnde elevar a taxa de juros cinco vezes seguidas em 2005 e por reduzir oninvestimento público, o governo retoma a privatização de portos, aeroportos,nrodovias e ferrovias. Isso representa voltar aos tempos dos governos tucanos nancondução da política macroeconômica. Assim, o modelo econômico brasileironmostra suas limitações e fragilidades, dependendo cada vez mais das grandesnobras de infraestrutura (hidrelétricas, rodovias, estádios de futebol, etc.),ndo agronegócio e das privatizações para manter sua dinâmica dencrescimento.
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n10. Ao mesmo tempo, ainda que limitados, osnganhos observados juntos aos setores mais vulneráveis da população asseguramnelevadas taxas de aprovação ao governo. O aumento do salário mínimo, a ampliaçãondo consumo através de uma enxurrada de crédito, além da queda no desempregon(ainda que inferior ao demonstrado pelos dados oficiais) tem garantido umansensação de relativo bem-estar junto a uma parte das camadas populares,nblindando o governo de críticas mais estruturais. Ainda que os indicadoresnoficiais revelem números revoltantes – como o ainda elevado percentual denanalfabetos, de trabalhadores fora do sistema de seguridade social ou de jovensnexcluídos do ensino superior, bem como os dados que demonstram a concentraçãonde terras no campo ou o lucro extraordinário de banqueiros e outros rentistasndo sistema financeiro – o governo segue gozando de altas taxas de aprovação.
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n11. Mesmo a corrupção, problema que senrevelou endêmico a partir do padrão de governabilidade operado pela direção donPT (indo desde a compra de votos até a promoção de políticas historicamentencombatidas pelo próprio partido) não tem sido, por si só, suficiente para abrirnum espaço maior de crítica ao governo. Apesar dos esforços de parte da mídianmonopolista, os sucessivos escândalos não têm atingido profundamente ancredibilidade da presidente e sua equipe.
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n12. A própria crise da oposiçãonconservadora, incapaz tanto de se diferenciar quanto de apoiar abertamentenaquelas medidas que, no fundo, tem inspiração numa agenda neoliberal, demonstrana complexidade do arranjo político-institucional construído pelo PT. Onenfraquecimento do bloco demo-tucano é a expressão mais clara do sucesso dosnesforços da direção petista em incorporar a maioria do campo conservador ao seunprojeto. Hoje, a maior parte dos partidos da velha direita brasileira compõe ongoverno Dilma. A entrada do PSD e seus 51 deputados na base de apoio ao governoné a mais recente demonstração desse fenômeno. Com ele, se fortalece no interiorndo bloco que governa o país as frações vinculadas ao agronegócio, dentre outrosnsetores do capital. A tática do governo segue uma velha cartilha: levar parandentro do seu bloco de sustentação as contradições que outrora estavamndispersas na sociedade. O recente anúncio de investimentos na casa dos R$ 600nmilhões para a pequena produção rural é, assim, um contraponto aos dados quencomprovam o aumento da concentração de terras e da força dos grupos vinculadosnao latifúndio no interior do governo.
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n13. A eleição de Renan Calheiros para anpresidência do Senado e de Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, também servenpara demonstrar até onde o governo está disposto a chegar para manter seuncontrole sobre as demais instituições. Apesar de acusados por diversos crimes,na candidatura de ambos foi encampada pelo governo e a maioria de sua base denapoio. Nesse processo, inúmeros parlamentares do PSDB também incorporaram andefesa das candidaturas governistas, demonstrando uma total incapacidade denocupar o espaço oferecido à oposição conservadora nos meios de comunicação.nAproveitando essa brecha, o PSOL soube polarizar tanto no Senado, com oncompanheiro Randolfe Rodrigues, quanto na Câmara, com o companheiro ChiconAlencar. Nessa disputa, apresentamos uma plataforma que defendia uma ReformanPolítica radical que aprofundasse a participação popular, defendendo anindependência do legislativo em relação ao governo federal, o fim do votonsecreto, a punição e cassação de todos os parlamentares envolvidos em denúnciasnde corrupção, e um parlamento ético e transparente.
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n14. Assim, o ano de 2013 se anuncia comonmais intenso, com o provável aumento de greves e manifestações. O PSOLnrecomenda a seus militantes e setoriais um engajamento ainda maior nas lutas donpovo e esforço redobrado no sentido da unificação das lutas e superação dosnentraves organizativos – notadamente no setor sindical – que ainda bloqueiam onlivre desenvolvimento da luta popular. Temos importantes iniciativas partidáriasnunitárias em curso, sendo a mais importante delas, a luta pela anulação danReforma da Previdência de 2003, impulsionada recentemente pela Ação Direta danInconstitucionalidade (ADIN) movida pelo PSOL e tramitando no Supremo TribunalnFederal (STF). É dever de nossa militância fortalecer essa campanha ao lado dasnentidades dos servidores públicos federais e demais movimentos organizados emntorno do tema.
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n2014
n15. Nesse cenário, a mídia monopolistanespecula qual poderia ser a alternativa capaz de se contrapor à propaladanpopularidade de Dilma Roussef nas eleições de 2014. Diante da crise no interiorndo PSDB, o nome de Aécio Neves, que parece contar com o apoio da maioria donpartido, vem perdendo força. Sua atuação apagada no Senado Federal e os acordosnfirmados entre os tucanos e o governo naquela casa, impedem que Aécio possa sendiferenciar. Ao mesmo tempo, o crescimento do PSB nas últimas eleiçõesnmunicipais coloca em evidência o nome do governador de Pernambuco, EduardonCampos. As boas relações entre seu partido e o governo, porém, podem impedirnmomentaneamente sua candidatura, adiando suas pretensões para as eleições den2018, ainda que setores conservadores enxerguem nele uma alternativa capaz dendividir a base de apoio do governo.
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n16. Enquanto isso, a promessa de um partidonliderado por Marina Silva esta prestes a se tornar realidade. Amparando-se nosn18 milhões de votos conquistados por ela nas últimas eleições presidenciais,napós inúmeras negativas o novo partido deve buscar sua viabilização. A novanlegenda unirá parlamentares de diferentes partidos (do PSDB ao PT), liderançasnambientais e populares, grandes empresários e caciques políticos de diferentesnestados. Propondo-se um espaço amplo, capaz de unir posições tão conflitantes, onnovo partido não terá um perfil de esquerda. Sofrerá as tensões de conviver comnindivíduos progressistas e lideranças conservadoras e será incapaz de encarnarnuma alternativa popular de enfrentamento os dez anos de lulo-petismo. Enfim,ntende a amparar-se no discurso da ética, da sustentabilidade e da “novanpolítica” sem, contudo, contrapor-se ao projeto do bloco dominante. Já senapresenta como um partido ideologicamente invertebrado, sem programa denmudanças estruturais, com uma posição ideológica indefinida (um partido den“centro radical”, como definiu um de seus idealizadores, Alfredo Syrkys). Mesmonsem apresentar qualquer disposição de enfrentar as injustiças sociais e o poderndos grandes monopólios, tentará aproveitar a fadiga causada pela polarização entrenPT e PSDB para se fortalecer.
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n17. Porém, para se apresentar em oposição ànhegemonia conservadora, um partido necessita de inserção social, firmeza denprincípios, militância política engajada nas lutas do povo e horizontensocialista. O PSOL hoje reúne as condições para ocupar esse espaço à esquerda enconstruir uma alternativa real à polarização formal PT x PSDB. Para isso,ncaberá a ele apresentar candidatura própria às eleições de 2014. O acúmulo queno partido traz das lutas sociais e de uma atuação consequente no parlamento jánfoi recentemente demonstrado nas eleições municipais de 2012. O crescimento den96{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} no número de vereadores e a eleição de nossos primeiros prefeitos (sendo umndeles em uma capital, Macapá), além das vitoriosas campanhas no Rio de Janeiro,nBelém, Florianópolis, Fortaleza, dentre outras, mostram que estamos preparadosnpara ocupar um espaço de destaque na disputa presidencial com nome próprio donPSOL.
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n18. A criação de novas legendas é umndireito e lutaremos sempre para que todos possam usufruí-lo, combatendonespecialmente as manobras que buscam liquidar os partidos combativos, como ancláusula de barreira. Mas o lugar dos socialistas nesse momento da histórianbrasileira é o PSOL. Nesses quase oito anos de existência, nosso partido tem senafirmado como referência de uma esquerda classista, ética, combativa enprogramática. Estivemos presentes nas principais lutas contra a corrupção, asnmedidas antipopulares como o reforma do Código Florestal ou a construção danUsina de Belo Monte, e apoiando os trabalhadores e a juventude em suas lutasnpor salário digno e educação de qualidade. Apoiamos as experiênciasnprogressistas em nosso continente e denunciamos firmemente o imperialismo.nEnfim, demos mostras suficientes de que o projeto do PSOL está comprometido comna luta popular e o socialismo. Por isso, é tarefa de todo militante de nossonpartido fortalecê-lo ainda mais. Estamos unidos em torno desse objetivo. Nossasnfiguras públicas, dirigentes e militantes devem dedicar-se à tarefa denreafirmar que o PSOL é a melhor alternativa da esquerda socialista paranapresentar uma saída ao falso consenso liberal.
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n19. Ademais, combateremos aqueles quenquiserem transformar o PSOL numa correia de transmissão de outros projetos ennão aceitaremos que lideranças falem em nome do PSOL para fortalecer outrasnalternativas partidárias. Atuaremos de forma firme na proteção do patrimônionpolítico construído coletivamente nos últimos oito anos, garantindo que asnestruturas partidárias não sejam utilizadas para minar a sua próprianexistência. Reconhecemos o direito daqueles que queiram abandonar a construçãondo PSOL, mas tal comportamento deve ser explícito e construído fora dos espaçosndo partido. O compromisso de nossa Direção Nacional é com o fortalecimento donPSOL.
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n20. O lançamento da candidatura Dilma emnato promovido pelo PT, o discurso de Aécio no Senado, as declarações de EduardonCampos e a definição do projeto Marina precipitaram a corrida eleitoral den2014. Diante disto, o PSOLnreafirma que terá candidatura própria, defendendo um programa anticapitalistande norte socialista em defesa dos trabalhadores e do povo em oposição aongoverno atual. Nesse sentido, está aberto no interior do partido o debate sobrenum programa alternativo e de esquerda para o Brasil.
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nApós o debate foi aprovada por nove votos favoráveis, seis abstenções e um votoncontrário a seguinte Resolução de conjuntura:
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nPSOL: alternativa programática, de esquerda e socialista!
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n1- nO ano de 2013 começa com as incertezas da crise econômica. Na Europa, maisnfortemente atingida pela recessão, não há saídas à vista para os segmentosnassalariados enquanto prevalecer à lógica que a troika – União Europeia, BanconCentral Europeu e FMI – vêm impondo aos governos conservadores do velhoncontinente. As perspectivas são de que o crescimento da economia mundial nãondeve ultrapassar os 2,5{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} (mesma expectativa de crescimento da economia dosnEUA), enquanto a China deve repetir o crescimento de 7{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}, impactando fortementena economia brasileira (que dificilmente alcançará um patamar superior aos 3,5{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264})ne demais países primário-exportadores.
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n2. Enquanto senintensifica o aporte de recursos públicos no socorro aos grandes bancosnprivados, o desemprego continua em patamares muito acima daqueles consideradosnnormais e a desigualdade e a pobreza cresceram muito nos países do capitalismoncentral. Essa realidade mantém os trabalhadores mobilizados contra a retiradande direitos, particularmente na Grécia, Espanha, Portugal e Itália. Nesses e emnoutros países aumenta os protestos e o questionamento às medidas tomadas porninúmeros governos. Na Itália, observe-se que nas recentes eleiçõesnparlamentares, tanto a coligação da direita, liderada por Silvio Berlusconi,nquanto à coligação de centro, chefiada por Píer Luigi Bersani, assim como ancoalizão que prega um repúdio à política institucional, capitaneada por BeppenGrillo, não conseguirão sozinhas formar um governo. A lição mais importante anse tirar dessa disputa é que quando a esquerda não se coloca, cresce anantipolítica, com danosas consequências para a democracia e a luta de classes.
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n3. Nos EUA, anreeleição de Obama não representa qualquer alteração significativa nos rumosndaquele país. Evidentemente, existem diferenças entre Obama e o candidatonrepublicano derrotado, Mitt Romney. Este estaria mais disposto a aventurasnmilitares e impermeável à manutenção de determinadas políticas sociais de que onpaís precisa. Porém, a política externa de Obama segue determinada a protegernos interesses do complexo industrial-militar-petroleiro em qualquer região donmundo onde ele pretenda se impor, razão pela qual a retórica do Departamento denEstado estadunidense segue pautada pela defesa da “democracia” nos países donOriente Médio, o que significa o apoio a regimes autoritários (com destaquenpara o estado racista de Israel) e ataques aos governos “não alinhados” a seusninteresses, como o Irã.
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n4. No Oriente Médione no norte da África, a “primavera árabe” vive ainda momentos de indefinição. Aneleição de partidos pouco comprometidos com as transformações exigidas pelonmovimento de massas no Egito e Tunísia criou impasses insolúveis. O recentenassassinato de Chokri Belaid, líder da oposição socialista tunisiana,naprofundou a crise na qual se encontra o governo. No Egito, a escaladanautoritário de Mohamed Mursi tem feito com que parcelas cada vez maisnexpressivas da população peçam a renúncia do presidente. As eleiçõesnparlamentares, que ocorrerão entre abril e junho, serão um importante momento paranaferir a força da oposição laica e progressista ao governo da IrmandadenMuçulmana. É importante destacar, assim, que na chamada Primavera Árabe, onalardeado horizontalismo de movimentos que não teriam líderes, organização oun“burocracia”, em alguns casos também não contava com teoria, tática ounestratégia. Assim, um formidável impulso de mudança se estiolou à falta de umanorganização partidária transformadora.
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n5. Na Síria, anescalada de violência tomou o caráter de Guerra Civil. O governo, com suasnmilícias e bombardeios a alvos civis (com destaque para o recente bombardeio ànuniversidade de Damasco) goza de cada vez menos apoio internacional. Emncontrapartida, a oposição ao regime – longe de ser composta porn“revolucionários” – encontra-se completamente comprometida com forçasnestrangeiras pró-imperialistas e nega-se ao diálogo proposto pelo governo.nLonge de um desfecho, a guerra civil tende a aprofundar-se e a saída de uma paznnegociada parece cada vez mais longe.
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n6. No nosso continente,nagravam-se as contradições entre as forças progressistas e o imperialismo. Asnincertezas acerca do estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo CháveznFrías, e as repercussões de um possível afastamento colocam novos desafios queno povo venezuelano terá de resolver. Naquele país, após duas contundentesnvitórias eleitorais das forças revolucionárias, a direita busca fomentar umancrise, especulando com a doença do presidente Chávez. O PSOL reafirma seu apoionmilitante à Revolução Bolivariana, seus avanços e aprofundamento, e ao mesmontempo, faz votos pela plena recuperação do comandante Hugo Chávez Frías.
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n7. Na Bolívia, anestatização dos aeroportos – na contramão do quem tem sido feito no Brasil pelongoverno Dilma – marca uma necessária ofensiva das forças populares contra osninteresses monopolistas, bem como as eleições no Equador, que levaram ànesmagadora vitória de Rafael Correa, e que também ocorrem num contexto denaumento da polarização com o imperialismo. Lá, a mídia monopolista trabalhounincansavelmente contra o presidente equatoriano, não obstante seus limites encontradições. No Paraguai e em Honduras, as eleições nesse ano ocorrerão tambémnsob esse contexto. Por isso, é tarefa do PSOL reforçar seus laços densolidariedade com todos os processos de enfrentamento ao neoliberalismo e aonimperialismo, sobretudo na América Latina, nosso terreno privilegiado de ação,naumentando seu protagonismo e ativismo no cenário internacional em defesa denuma alternativa democrática, popular e socialista para o continente.
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n8. Nesse ano também sencompletam dez anos da experiência do PT à frente do Governo Federal. Na maiornparte desse tempo, o PSOL buscou construir uma alternativa de oposiçãonprogramática e de esquerda ao projeto de conciliação de classes liderado pelancúpula do petismo, denunciando as medidas conservadoras implementadas por seungoverno, combatendo nas ruas e no parlamento em defesa dos interesses popularesne fortalecendo as lutas sociais em todo o país através da defesa de um programandemocrático, popular e socialista.
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n9. Nos seu décimo ano, ongoverno petista encontra um cenário de incertezas no plano econômico que deve,nmais uma vez, impedir um crescimento mais expressivo da economia. Ao mesmontempo, a desindustrialização é visível, apesar dos esforços do governon(sobretudo a partir da redução do preço da energia elétrica) de impedir andiminuição do investimento privado. Para alavancar um crescimento das medíocresntaxas do PIB dos dois primeiros anos de governo – ocorridas pela opção oficialnde elevar a taxa de juros cinco vezes seguidas em 2005 e por reduzir oninvestimento público, o governo retoma a privatização de portos, aeroportos,nrodovias e ferrovias. Isso representa voltar aos tempos dos governos tucanos nancondução da política macroeconômica. Assim, o modelo econômico brasileironmostra suas limitações e fragilidades, dependendo cada vez mais das grandesnobras de infraestrutura (hidrelétricas, rodovias, estádios de futebol, etc.),ndo agronegócio e das privatizações para manter sua dinâmica dencrescimento.
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n10. Ao mesmo tempo, ainda que limitados, osnganhos observados juntos aos setores mais vulneráveis da população asseguramnelevadas taxas de aprovação ao governo. O aumento do salário mínimo, a ampliaçãondo consumo através de uma enxurrada de crédito, além da queda no desempregon(ainda que inferior ao demonstrado pelos dados oficiais) tem garantido umansensação de relativo bem-estar junto a uma parte das camadas populares,nblindando o governo de críticas mais estruturais. Ainda que os indicadoresnoficiais revelem números revoltantes – como o ainda elevado percentual denanalfabetos, de trabalhadores fora do sistema de seguridade social ou de jovensnexcluídos do ensino superior, bem como os dados que demonstram a concentraçãonde terras no campo ou o lucro extraordinário de banqueiros e outros rentistasndo sistema financeiro – o governo segue gozando de altas taxas de aprovação.
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n11. Mesmo a corrupção, problema que senrevelou endêmico a partir do padrão de governabilidade operado pela direção donPT (indo desde a compra de votos até a promoção de políticas historicamentencombatidas pelo próprio partido) não tem sido, por si só, suficiente para abrirnum espaço maior de crítica ao governo. Apesar dos esforços de parte da mídianmonopolista, os sucessivos escândalos não têm atingido profundamente ancredibilidade da presidente e sua equipe.
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n12. A própria crise da oposiçãonconservadora, incapaz tanto de se diferenciar quanto de apoiar abertamentenaquelas medidas que, no fundo, tem inspiração numa agenda neoliberal, demonstrana complexidade do arranjo político-institucional construído pelo PT. Onenfraquecimento do bloco demo-tucano é a expressão mais clara do sucesso dosnesforços da direção petista em incorporar a maioria do campo conservador ao seunprojeto. Hoje, a maior parte dos partidos da velha direita brasileira compõe ongoverno Dilma. A entrada do PSD e seus 51 deputados na base de apoio ao governoné a mais recente demonstração desse fenômeno. Com ele, se fortalece no interiorndo bloco que governa o país as frações vinculadas ao agronegócio, dentre outrosnsetores do capital. A tática do governo segue uma velha cartilha: levar parandentro do seu bloco de sustentação as contradições que outrora estavamndispersas na sociedade. O recente anúncio de investimentos na casa dos R$ 600nmilhões para a pequena produção rural é, assim, um contraponto aos dados quencomprovam o aumento da concentração de terras e da força dos grupos vinculadosnao latifúndio no interior do governo.
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n13. A eleição de Renan Calheiros para anpresidência do Senado e de Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, também servenpara demonstrar até onde o governo está disposto a chegar para manter seuncontrole sobre as demais instituições. Apesar de acusados por diversos crimes,na candidatura de ambos foi encampada pelo governo e a maioria de sua base denapoio. Nesse processo, inúmeros parlamentares do PSDB também incorporaram andefesa das candidaturas governistas, demonstrando uma total incapacidade denocupar o espaço oferecido à oposição conservadora nos meios de comunicação.nAproveitando essa brecha, o PSOL soube polarizar tanto no Senado, com oncompanheiro Randolfe Rodrigues, quanto na Câmara, com o companheiro ChiconAlencar. Nessa disputa, apresentamos uma plataforma que defendia uma ReformanPolítica radical que aprofundasse a participação popular, defendendo anindependência do legislativo em relação ao governo federal, o fim do votonsecreto, a punição e cassação de todos os parlamentares envolvidos em denúnciasnde corrupção, e um parlamento ético e transparente.
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n14. Assim, o ano de 2013 se anuncia comonmais intenso, com o provável aumento de greves e manifestações. O PSOLnrecomenda a seus militantes e setoriais um engajamento ainda maior nas lutas donpovo e esforço redobrado no sentido da unificação das lutas e superação dosnentraves organizativos – notadamente no setor sindical – que ainda bloqueiam onlivre desenvolvimento da luta popular. Temos importantes iniciativas partidáriasnunitárias em curso, sendo a mais importante delas, a luta pela anulação danReforma da Previdência de 2003, impulsionada recentemente pela Ação Direta danInconstitucionalidade (ADIN) movida pelo PSOL e tramitando no Supremo TribunalnFederal (STF). É dever de nossa militância fortalecer essa campanha ao lado dasnentidades dos servidores públicos federais e demais movimentos organizados emntorno do tema.
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n2014
n15. Nesse cenário, a mídia monopolistanespecula qual poderia ser a alternativa capaz de se contrapor à propaladanpopularidade de Dilma Roussef nas eleições de 2014. Diante da crise no interiorndo PSDB, o nome de Aécio Neves, que parece contar com o apoio da maioria donpartido, vem perdendo força. Sua atuação apagada no Senado Federal e os acordosnfirmados entre os tucanos e o governo naquela casa, impedem que Aécio possa sendiferenciar. Ao mesmo tempo, o crescimento do PSB nas últimas eleiçõesnmunicipais coloca em evidência o nome do governador de Pernambuco, EduardonCampos. As boas relações entre seu partido e o governo, porém, podem impedirnmomentaneamente sua candidatura, adiando suas pretensões para as eleições den2018, ainda que setores conservadores enxerguem nele uma alternativa capaz dendividir a base de apoio do governo.
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n16. Enquanto isso, a promessa de um partidonliderado por Marina Silva esta prestes a se tornar realidade. Amparando-se nosn18 milhões de votos conquistados por ela nas últimas eleições presidenciais,napós inúmeras negativas o novo partido deve buscar sua viabilização. A novanlegenda unirá parlamentares de diferentes partidos (do PSDB ao PT), liderançasnambientais e populares, grandes empresários e caciques políticos de diferentesnestados. Propondo-se um espaço amplo, capaz de unir posições tão conflitantes, onnovo partido não terá um perfil de esquerda. Sofrerá as tensões de conviver comnindivíduos progressistas e lideranças conservadoras e será incapaz de encarnarnuma alternativa popular de enfrentamento os dez anos de lulo-petismo. Enfim,ntende a amparar-se no discurso da ética, da sustentabilidade e da “novanpolítica” sem, contudo, contrapor-se ao projeto do bloco dominante. Já senapresenta como um partido ideologicamente invertebrado, sem programa denmudanças estruturais, com uma posição ideológica indefinida (um partido den“centro radical”, como definiu um de seus idealizadores, Alfredo Syrkys). Mesmonsem apresentar qualquer disposição de enfrentar as injustiças sociais e o poderndos grandes monopólios, tentará aproveitar a fadiga causada pela polarização entrenPT e PSDB para se fortalecer.
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n17. Porém, para se apresentar em oposição ànhegemonia conservadora, um partido necessita de inserção social, firmeza denprincípios, militância política engajada nas lutas do povo e horizontensocialista. O PSOL hoje reúne as condições para ocupar esse espaço à esquerda enconstruir uma alternativa real à polarização formal PT x PSDB. Para isso,ncaberá a ele apresentar candidatura própria às eleições de 2014. O acúmulo queno partido traz das lutas sociais e de uma atuação consequente no parlamento jánfoi recentemente demonstrado nas eleições municipais de 2012. O crescimento den96{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} no número de vereadores e a eleição de nossos primeiros prefeitos (sendo umndeles em uma capital, Macapá), além das vitoriosas campanhas no Rio de Janeiro,nBelém, Florianópolis, Fortaleza, dentre outras, mostram que estamos preparadosnpara ocupar um espaço de destaque na disputa presidencial com nome próprio donPSOL.
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n18. A criação de novas legendas é umndireito e lutaremos sempre para que todos possam usufruí-lo, combatendonespecialmente as manobras que buscam liquidar os partidos combativos, como ancláusula de barreira. Mas o lugar dos socialistas nesse momento da histórianbrasileira é o PSOL. Nesses quase oito anos de existência, nosso partido tem senafirmado como referência de uma esquerda classista, ética, combativa enprogramática. Estivemos presentes nas principais lutas contra a corrupção, asnmedidas antipopulares como o reforma do Código Florestal ou a construção danUsina de Belo Monte, e apoiando os trabalhadores e a juventude em suas lutasnpor salário digno e educação de qualidade. Apoiamos as experiênciasnprogressistas em nosso continente e denunciamos firmemente o imperialismo.nEnfim, demos mostras suficientes de que o projeto do PSOL está comprometido comna luta popular e o socialismo. Por isso, é tarefa de todo militante de nossonpartido fortalecê-lo ainda mais. Estamos unidos em torno desse objetivo. Nossasnfiguras públicas, dirigentes e militantes devem dedicar-se à tarefa denreafirmar que o PSOL é a melhor alternativa da esquerda socialista paranapresentar uma saída ao falso consenso liberal.
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n19. Ademais, combateremos aqueles quenquiserem transformar o PSOL numa correia de transmissão de outros projetos ennão aceitaremos que lideranças falem em nome do PSOL para fortalecer outrasnalternativas partidárias. Atuaremos de forma firme na proteção do patrimônionpolítico construído coletivamente nos últimos oito anos, garantindo que asnestruturas partidárias não sejam utilizadas para minar a sua próprianexistência. Reconhecemos o direito daqueles que queiram abandonar a construçãondo PSOL, mas tal comportamento deve ser explícito e construído fora dos espaçosndo partido. O compromisso de nossa Direção Nacional é com o fortalecimento donPSOL.
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n20. O lançamento da candidatura Dilma emnato promovido pelo PT, o discurso de Aécio no Senado, as declarações de EduardonCampos e a definição do projeto Marina precipitaram a corrida eleitoral den2014. Diante disto, o PSOLnreafirma que terá candidatura própria, defendendo um programa anticapitalistande norte socialista em defesa dos trabalhadores e do povo em oposição aongoverno atual. Nesse sentido, está aberto no interior do partido o debate sobrenum programa alternativo e de esquerda para o Brasil.
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nFonte: Do site do PSOL Nacionaln- Leonor Costa
nFonte: Do site do PSOL Nacionaln- Leonor Costa
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