Da Luta Não Sairemos! Tárcio Teixeira Escreve Nota Sobre Licitação da Rodoviária e Criminalização dos Movimentos Sociais.

n

n

nSobre as informações trocadas

n

nNa últimansegunda-feira, 29 de julho de 2013, foi suspenso processo de licitação quenpretendia entregar as Rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande paraniniciativa privada. A “ata da reunião ordinária da Comissão Especial denLicitação” diz que a reunião ocorreu na sala da Comissão Especial de Licitação-nCEL (original de ata foi entregue ao Movimento). Assinam a ata o Presidente danCEL, outros quatro membros e os representantes das empresas presentes, a SINARTne SOCICAM, como já havia sido anunciado pelo Movimento Passe Livre antes mesmonda reunião em análise.

n

nApesar da atanjá mencionada dizer que reunião foi em um local (Sala da CEL), é denconhecimento público que, de fato, ela ocorreu em outro espaço, maisnprecisamente na Sala do Superintendente do DER. Contudo, não é esse fato quenfoi encaminhado ao Ministério Público da Paraíba para análise, o que chega nasnmãos do Procurador Geral Oswaldo Trigueiro do Vale Filho é um pedido deninvestigação sobre um dos militantes do Movimento Passe Livre.

n

nSobre os fatos

n

nMatérianpublicada na página do MPPB[1]ndiz, inclusive, que o Ministério Público recebeu imagens nas quais eu, TárcionTeixeira, estaria “rasgandonum dos envelopes com documentos de uma das empresas que participavam donprocesso licitatório” (Texto do www.mp.pb.gov.br).

n

nAntes de ser acusado publicamente eungostaria de ver as imagens e saber do que se trata, até mesmo porque eunestive na reunião do dia 29 de julho para acompanhar a lisura do processonlicitatório. Vi alguns vídeos nos quais eu pego um envelope, nas imagens énvisível que uma outra pessoa presente na sala, se não estou enganadonrepresentante de uma das empresas, vem agressivamente em minha direção e asnimagens já mostram o envelope rasgado nas mãos dessa pessoa.

n

nComo issontomou proporções que podem indicar diretamente uma perseguição aos movimentosnsociais, conversei com advogados/as amigos/as do Movimento e fui orientado annão tratar desse assunto para além dessa nota. Estes mesmos advogados/as jánestão com cópia do edital de licitação, dos anexos e da ata do dia 29 denjulho, para tomar as medidas jurídicas possíveis para garantir que as Rodoviáriasnde João Pessoa e Campina Grande sigam sendo do povo, evitando assim a medida privatizantencomum no Governo Ricardo Coutinho.

n

nSei danimportância e seriedade do Ministério Público da Paraíba, essa investigação nãontomará o perfil político esperado por alguns, muito pelo contrário, acreditonque o fato das possíveis irregularidades no processo licitatório deva serninvestigado. O MPL/JP poderá discutir umanrepresentação no MPPB para investigar a legalidade da licitação.
n
nAntes de seguir, lembro que em lutas de anos anteriores tentaram usar o Ministério Público, uma empresa de ônibus acusou injustamente um dos participantes das lutas pela redução das passagens, o companheiro Enver José, que foi absorvido após um moroso julgamento. Dessa vez o Governo resolveu agir diretamente, esperamos que agora nem mesmo o processo judicial seja aberto, mas, em sendo, lutaremos para que o resultado seja favorável ao povo que luta. Todos/as contra a criminalização dos Movimentos Sociais.

n

n

nSou Assistente Social do MinistérionPúblico

n

nO Governonpoderia ter encaminhado essa solicitação de investigação para outros órgãos,nmas sabe que sou Assistente Social do MPPB, licenciado após Mandado denSegurança que garantiu meu direito de acompanhar as atividades de Presidente donConselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB). Esse gesto podenindicar a tentativa de construir um clima ruim dentro da instituição que sounservidor.

n

nApesar dessantentativa do Governo Ricardo Coutinho, sei que isso não ocorrerá, entendonperfeitamente o papel do MPPB, fui, como milhões de brasileiros, parte da lutancontra a PEC 37. Apesar de jovem, 35 anos, não levei para o campo pessoa o fatonde ter ficado mais de um ano na gestão do CRESS/PB sem ser liberado das minhasnatividades profissionais, da mesma forma o Procurador Geral, que fez o quenentendeu ser o mais correto para o órgão ao tentar garantir que eu seguissendesenvolvendo minhas ações tão elogiadas dentro do MPPB. Não será construído nada pessoal nesse processo, como pensam alguns.

n

nO MPPB não foinfalta de opção em minha vida profissional, mas resultado de muito estudo.nEscolhi sair do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde eu também eranconcursado, e passar a trabalhar no Ministério Público por entender ser umnespaço no qual eu poderia contribuir ainda mais no aprimoramento das políticasnpúblicas e na garantia de direitos. Soma-se a isso o fato de ter vindo morar nanParaíba em 05 de agosto de 2007, quando estive como Assistente Social donCorreios, e ter a certeza de que é aqui o local que passarei o restante denminha vida.

n

n

nSou Militante Partidário Sim

n

nApós onMovimento ganhar força e derrubar a aprovação de Luciano Cartaxo e RicardonCoutinho, devido a falta de diálogo e o não atendimento da pauta do povo nasnruas, começaram acusações de que eu seria ligado a Partido Político. Primeironque isso não é acusação, pois esse foi um direito conquistado na luta contra anDitadura Militar; depois que eu jamais escondi esse fato de ninguém, mandeinvários textos para mídia e postei no face diretamente do meu blog, ondenfacilmente percebe-se que sou militante do Partido Socialismo e Liberdaden(PSOL); soma-se a isso o fato de ter sido perguntado sobre o assunto na RádionCBN e na TV Arapuã. Sugiro que Assistam a entrevista dos integrantes donMovimento Passe Livre, no Roda Viva, e vejam a posição sobre os Militantes dosnPartidos que sempre estiveram nas lutas sociais.

n

nSou Tesoureirondo PSOL/PB e membro da Comissão Nacional de Ética do PSOL, mas nessa luta eunsempre falei em nome do Movimento por entender que a propaganda e a construçãonPartidária deve ser secundária e a luta coletiva colocada em primeiro lugar. OnPSOL não é o único partido que compõe o MPL/JP, mais ainda, a grande maioriandos/as militantes do Movimento não possuem filiação partidária. Esse coletivonmerece respeito e ser colocado a frente das bandeiras de um ou outro grupo.

n

nMovimento Passe Livre João Pessoa, umanAção Coletivo

n

nMuitas pessoasnfalaram comigo no sentido de parabenizar pelas ações das últimas semanas, tenhonrespondido de pronto que os parabéns não são meus, mas de um grande coletivo emnluta. Desde o começo que tentam fazer um líder para o Movimento Passe LivrenJoão Pessoa, mas todos os membros são líderes e decidem os rumos do Movimento comnigual peso. Não aceitaremos a invenção de “bodes expiatórios” para criminalizarna luta do povo. Todas as ações do movimento são coletivas. Muitos profissionaisnda comunicação perceberam as vezes que descentralizamos, inclusive, apariçãonnas entrevistas, seja durante os atos, seja durante entrevistas agendadas.

n

nSão dezenas asnorganizações e pessoas que fazem o MPL/JP em seu cotidiano, não são indivíduosnisolados que definem os rumos do Movimento, mas um grande coletivo em luta.

n

nPróximos Passos

n

nA pressãonpopular, nas ruas da Paraíba desde 20 de julho de 2013, garantiu que asnpassagens baixassem no Estado e em João Pessoa; garantiu passe livre em CampinanGrande; pautou o transporte público que passa a ser debatido enquanto direito;npossibilitou que um Projeto de Lei defendendo o Passe Livre Estadual fossenapresentado na Assembleia Legislativa; e permitiu que milhares de pessoasnpassassem a ser parte direta do processo de construção coletiva, as pessoasnforam às ruas e estão organizadas em diversos espaços coletivos. Com isso jándizemos, sem medo de errar, que o Movimento Passe Livre João Pessoa já énvitorioso, mas não paramos aqui!

n

nApós duasnsemanas intensas, com ocupação da Assembleia Legislativa da Paraíba, donacompanhamento do processo de licitação das rodoviárias de João Pessoa enCampina Grande e as duas Sessões Especiais que debateram o Transporte Público eno Jampa Digital, o Movimento Passe Livre João Pessoa resolveu seguir organizadonnas ruas e marcar a próxima Assembleia Popular Horizontal para o final dessansemana.

n

n

n

nPelo fim da criminalização dos Movimentos Sociais!

n

nCom Processo ou Sem Processo Seguiremos na Luta por Direitos!

n

nÉ pela Redução das Passagens, pelo Passe Livre e por qualidade nonTransporte Público!

n

nNegocia Cartaxo! Negocia Riçado!
n
n
n
n
n

n

n

n

n

n