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20 de setembro – Panfletagem na Integração – 06h
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20 de setembro – Mobilização na Reuniãoda Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa
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21 de setembro – Ato contra a aprovação a Medida Provisória que Privatiza as Políticas Públicas na Paraíba
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24 de setembro – Reunião de Planejamento do Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações
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Declaração do Presidente do Sindicato dos Médicos sobre o papel dos vereadores ao entregarem as políticas públicas às OS. Na sequência um texto da Carta Capital sobre a mesma política implementada em São Paulo.
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nAs OSs são deficitárias
nRelatório do Tribunal de Contas de São Paulo atesta que a terceirização de hospitais custa mais caro
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Por Soraya Aggege
Carta capital 21 de setembro de 2011 pagina 38
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A gestão da saúde pública por organizações sociais (OSs), adotada pelo governo paulista e que tem servido de modelo para outros estados, pode custar mais caro que o sistema da administração direta e apresenta alguns efeitos negativos na qualidade dos serviços. É o que demonstra um estudo produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, que compara os dois métodos de administração. Apesar dos pontos negativos, o modelo será adotado no Rio de Janeiro. O sistema foi aprovado na terça-feira 13 pela Assembleia Legislativa Fluminense.
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O estudo do TCE paulista, do conselheiro Renato Martins Costa, compara seis hospitais estaduais semelhantes no espectro dos dois modelos diferentes, ou seja, geridos por OSs e pela administração direta do governo. O relatório não partiu de uma auditoria nem teve como meta definir qual o melhor modelo, mas apenas avaliar a situação paulista. As conclusões, porém, são relevantes. Fica claro, por exemplo, que os custos das OSs são mais altos, os doentes ficam mais tempo sozinhos nos leitos, a taxa de mortalidade geral é maior e que há uma ampliação da desigualdade salarial entre os trabalhadores. Enquanto os chefes ganham acima da média, os escalões inferiores recebem menos que seus pares dos hospitais geridos pelo estado.
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Para ter uma ideia, do ponto de vista do resultado econômico, os hospitais analisados custam 60 milhões de reais a amis nas OSs do que nas gestões diretas – uma variação de 38,52 {893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} de menor eficácia. Outro exemplo significativo: o custo do leito por ano nas OSs foi 17,60{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} maior que nos hospitais da administração pública.
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Ainda com relação ao custo, um estudo complementar feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo mostra que nos primeiros quatro meses de 2011 o déficit das OSs chegou a 15 milhões de reais. Dos 21 hospitais de OSs paulistas, nove tiveram déficits de até 43{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}. Alguns deles, inclusive, podem chegar à falência, como os de Pedreira, Grajaú e ltapevi, de acordo com esse estudo. Também foram identificadas reduções nas quantidades de atendimentos públicos. “A falta de controle social alimenta o rombo que as OSs provocam nos cofres do estado, além de precarizar o atendimento à população”, avalia o estudo da bancada.