Acabouna Eleição, Movimento Não é Governo.
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nEntendo que o caminhonde propagandear um Golpe, que não existe, não seja o melhor caminho paranesquerda, quem for bater nessa tecla corre sérios riscos de ser desmoralizadonpela realidade em um curto espaço de tempo. O fato é que a Oposição de Direita,nou uma Direita Conservadora que apoia o Governo do PT/PMDB, saiu mais unida dessas eleições e estão fazendo política com isso.
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nPor outro lado, setoresncomo o PSOL (que quase dobrou sua bancada na Câmara dos Deputados e chegou a 12nDeputados Estaduais em todo Brasil) e os que votaram em branco (1.921.819),nnulo (5.219.787) ou optaram pela abstenção (30.137.479), representa umangigantesca oposição ao atual Sistema Político. Temos ainda os muitos milhões denvotos no PT que, na verdade, foram votos em oposição ao PSDB. Ganhou o Governo,na Direita, ou a possibilidade de uma nova virada histórica? Entendemos que anúltima opção!
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nEm outras palavras,nacabou a eleição e o momento atual é outro, não adianta querer esticar onprocesso eleitoral, a luta agora é outra. É hora de garantir a autonomia dosnMovimentos Sociais para avançar nas diferentes pautas da esquerda brasileira,nem especial a Reforma Política e a enorme batalha para conquistarmos o PlebiscitonPela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
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nOs/as Candidatos/as e o Pós-eleição, Quem Segue Defendendo a Pauta?
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nInegável que a ReformanPolítica tomou conta das ruas. Enquanto candidato ao Governo do Estado danParaíba, defendi o Plebiscito Popular Pela Constituinte Exclusiva e Soberana donSistema Político, todos os guias de rádio da semana da coleta dos votos (01 an07 de setembro) e dois guias de televisão foram dedicados a essa luta. Outros/asncandidatos/as Majoritários/as até disseram defender o mesmo durante as eleições,na exemplo de Dilma e Ricardo Coutinho.
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nPassaram-se as eleiçõesne vi o Governador da Paraíba dizer que não precisa ser necessariamente umanconstituinte exclusiva, que pode ser um referendo ou um plebiscito; em umanlinha bem parecida foi a Presidenta Dilma, que segue falando em Plebiscito, mas já sem tratar de uma ConstituintenExclusiva e Soberana do Sistema Político, o que ela não fez de forma efetiva em junho de 2013 ennão vem fazendo de forma alguma no pós-eleição. Eu, a companheira Luciana Genro (Candidata anPresidente pelo PSOL) e o PSOL/PB estamos defendendo a mesma pauta que defendíamosndurante as eleições, na luta por direitos e em defesa do Plebiscito pelanConstituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, agora oficial.
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nOnPSOL e Algumas Pautas Importantes
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nSou do PSOL, um partidoncoerente da Oposição Socialista, fico feliz que a base da militância percebanque defender o Plebiscito não é defender o Governo, mas a necessária ReformanPolítica, Reforma que não será feita a depender do Governo composto por PMDB enoutros.
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nAlguns governistas, ouncarguistas, que não possuem base na realidade para defender determinadas posturasndo Governo PT/PMDB e outros, costumam usar o velho jargão “a esquerda que andireita gosta” para criticar o PSOL, uma tentativa de desqualificação que nãonse sustenta na realidade.
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nQuem votou com o PT nanLei Geral da Copa, na Lei Anti-drogas (internação compulsória), na não garantiandos 10{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} do PIB para Educação Pública e na entrega dos Hospital Universitários,npara ficar em alguns poucos exemplos, não foi o PSOL, mas o PT, a oposição de direitanao Governo, inclusive o PSDB, e a Direita que faz parte do Governo PT/PMDB.
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nNa linha de manutençãondos princípios, o PSOL foi um dos poucos partidos que votou contra o decretonparlamentar que derrubou o Decreto da Presidência que tratava do SistemanNacional de Participação Social (SNPS), mas não parou aí, menos de 24h depoisnda Câmara derrubar o Decreto Presidencial, o PSOL apresentou o PL 8.048/2014[1]nque institui a Política Nacional de Participação Social e SNPS, fazendo apenasnalguns ajustes no que antes delegava mais poder para Presidência que para asnorganizações da Sociedade civil.
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nNão fazemos políticancom o estômago, mas com princípios e diretrizes. Deixamos argumento dangovernabilidade ou da correlação e forças no Congresso para os/as que queremnmanter a ordem e entendem que lá é o local da transformação social. Estamosncontribuindo com o movimento pelo Plebiscito Oficial por entender que esse é onpapel dos/as que lutam por direitos, pressionar pela transformação social,nindependente da sigla partidária ou cargo de gestão que ocupe, mas garantidonautonomia aos que lutam e não querendo colar movimento social a governo.
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nPlebiscitonou Referendo? Seria essa a pergunta? Até onde vamos?
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nPlebiscito ounreferendo? pergunta errada, na minha singela opinião. Essa pergunta pode levar algumasnpessoas a responder plebiscito sem refletir que plebiscito. Vejamos onde podem querer nos levar: anproposta da OAB, CNBB e outras dezenas de entidade é boa, mas ela não pode serntransformada em perguntas para um Plebiscito que depois seguirá para onCongresso elaborar as leis. O Plebiscito que mobilizou milhões de pessoas foinpela Constituinte Exclusiva e Soberana, vamos instalar a Constituinte, lándebateremos e faremos as leis com base na pauta das ruas; por esse motivo nossanjornada deve ser pela aprovação do “Projetonde Decreto Legislativo – PDL 1508/2014 que propõe um Plebiscito oficialnsobre a convocação de uma Constituinte, Exclusiva e Soberana do SistemanPolítico, ou seja, uma assembleia de representantes do povo, livrementeneleita, que promova as mudanças necessárias no nosso sistema político.”n(http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/noticia/nota-p{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}C3{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}BAblica).
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nFaço essa breve reflexão para sabermos até onde vamos,nestamos tomando corpo enquanto movimento, precisamos ficar preparados/as parandizer não aos possíveis acordos em Brasília, o PMDB já anunciou que vainelaborar uma proposta de reforma política para apresentar antes do fim da atualnlegislatura no Congresso, outros parlamentares já apresentaram uma PEC que nãonalteram seus interesses. Não podemos recuar para qualquer Plebiscito, queremos apenasnum, o Plebiscito pela Constituinte, Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
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nContradições existem emnqualquer espaço de unidade de ação, mas entendemos que a pauta do movimentondeve ser colocada a frente dos objetivos de partido A ou B, de movimento X ounY. O PSOL é oposição de esquerda ao Governo PT/PMDB e estamos nos envolvendonainda mais nesse processo de organização pelo Plebiscito Oficial por entendernque ele é maior que o Governo ou qualquer uma de nossas individualidades. Aindantemos muito o que debater[2],nmuito o que fazer, sigamos!
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n[1] http://www.psol50.org.br/site/noticias/3040/apos-camara-anular-decreto-psol-apresenta-projeto-sobre-participacao-popular
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n[2]nAlém dos debates extremamente coerentes que estão sendo realizados pelanorganização do Plebiscito, entendo que precisamos ampliar a relação entre onJudiciário e o Ministério Público no que diz respeito a Reforma Política, nãonexiste Reforma sem reestruturação de todos os poderes, é fundamental andemocratização e o acesso a justiça no debate da reforma política.
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