nNo último período políticonbrasileiro os parlamentaresnparaibanos foramnprotagonistas na imposição de Temer, tivemos parlamentar: assumindo o TCU, onde era dadana largada no processo de impeachment; presidentendanComissão Especial do Impeachment;npolítico cassadonfalando em nome da ética e sendo líder do partido derrotado nasnúltimas eleições presidenciais; amigos de Cunha declarando essenapoio, sendontestemunha e até votando contra cassação do mandato;npresidentende CPI com efeito político seletivo.
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nAgora, mais uma vez, um paraibano no foconda política nacional, José Maranhão (PMDB/PB) é Presidente da CCJndo Senado e tem o poder de: 1. acelerar a tramitação da PEC 55/2016n(PEC 241 na Câmara), e ser um dos responsáveisndiretos por uma verdadeiranDesconstituinte; ou 2. atender os anseiosndo povo, suspender esse processo e realizar audiências públicas emntodos os Estados Brasileiros. Um tema como esse não pode serndecidido por um congresso com aprovação de menos de 10{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}, em empatentécnico com um Presidente imposto que é parte das delações.
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nPode parecer chover no molhadontratar da Desconstituinte em curso, mas não podemos desistir dendebater e de lutar pela manutenção de conquistar históricas,ncomeço com o apoio danCNBB:n“AnPEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dosnartigos 198 e 212, que garantem um limite mínimo de investimento nasnáreas de saúde e educação, ela desconsidera a ordemnconstitucional.” (CNBB,nreunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016).
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nAcredito sim que o debate seja deneconomizar gastos, mas precisa ficar claro para quem e para queneconomizar. É preciso entender o lado de quem é defendido pelonParlamento brasileiro, que tenta aprovar a PEC 55/2016, que seguireinchamando de Desconstituinte, e não move uma palha sobre a ReformanTributária; trata de retirar dinheiro da saúde e educação e nãontrata da taxação das grandes fortunas; quer desvincular osnbenefícios previdenciários do salário mínimo e não aprovar umnimposto sobre grandes heranças; pretende retirar direitos dos/asntrabalhadores/as, mas não avança na punição aos grandesnsonegadores1nbrasileiros.
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nCircula nas redes sociais umnáudio de entrevista com Guilherme Mello, Professor de Economia danUNICAMP, no qual ele trata de forma bem didática a Desconstituintenem curso. O Professor apresenta alguns impactos da Desconstituintennas políticas sociais, vejamos algumas: 1. As despesas com educaçãonestavam tendo crescimento superior a inflação e sofrerão redução;n2. Os recursos com investimentos em educação que passavam daninflação vão ser destinados para o pagamento da dívida pública;n3. O IPCA é inflação geral da economia, e como a inflação dansaúde, por exemplo, é maior que a do IPCA, obrigará o governo anfechar hospitais, demitir, acabar com concurso público, negarntratamentos e avançar em privatizações e cobrança no SUS.nImpactos na mesma linha alcançarão a educação e demais políticasnpúblicas, o Estado sendo reduzido apenas para uma parte danpopulação.
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nA drástica redução do Estadonvai despencar dos 20{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} do PIB com gastos federais para 13{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}.nConsiderando que os benefícios previdenciários, por questõesndemográficas, devem passar de 8{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} para 10{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}, vão sobrar apenas 3{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} paranEducação, Saúde, Servidores, Exército, Legislativo e Judiciário.nEste é o caminho inverso ao que ocorre no restante do mundo, vejamosnas despesas em outros países, antes e na atualidade: 1. Economiasnavançadas – 15{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} do PIB em 1950, passando para 45{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} do PIB; 3.nPaíses emergentes – 25{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} do PIB em 1996, passando para 30{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} do PIB;n3. Países de renda baixa – menos de 20{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} em 1996, passando paran25{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}.2
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nEm outras palavras, querem tratarnnosso país com os olhos unicamente voltados para os banqueiros,ndeixando nossos gastos abaixo dos países de renda baixa para quenpossam voltar nossos recursos para pagamento da dívida. Emncontrapartida, como parte do jogo político atual, aumentam em maisnde 40{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} os salários do Judiciário e da Polícia Federal. Ainda nonsentido contrário do que diz a narrativa da crise, o desGoverno repassan20 bilhões para OI, uma sonegadora de 65 bi.nNo sentido contrário, quando trata-sendo/a trabalhador/a, o grupo da toga retira o direito de grevendos/as servidores/as públicos/as e coloca em pauta a terceirização.
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nÉ Fundamental lembrar que nenhumnPresidente do Brasil, nem do PSDB, do PT ou do PMDB, questionou andívida pública, não deram nenhum passo no sentido de realizar anauditoria da dívida; também não mudaram a lógica da DRU, quenabocanhou 20{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} dos recursos constitucionais vinculados às políticasnsociais e os destinaram para o pagamento da dívida desde o começondos anos 1990, passando para 30{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} desses recursos em 2016, reduzindonainda mais os recursos para as políticas públicas.
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nVejamos outros efeitos concretosnda PEC da Desconstituinte: 1. Vinte anos de cortes nos recursos daneducação, saúde e outras áreas de interesse social; 2. Caso a PECnestivesse em vigor desde 2006, o salário mínimo atual seria denR$550,00 reais; 3. Considerando o mesmo período de congelamento, ansaúde tereia perdido R$178 bilhões e a educação teria R$321nbilhões a menos. Segue a máxima “o de cima sobe e o de baixondesce”.
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nOsndias 11ne 25 de novembro serãondiasnnacionais de luta organizadosnpelas centrais sindicais enfrentes de luta,nmasnparece pouco para radicalização imposta pela quadrilha que controlannosso país, precisaremos de muito mais, restansaber de que lado estarão os Senadores da Paraíba.
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n1Osn super-ricos, que somam 0,05{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} da população, sonegaram em 2015 415n bilhões em impostos.
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n2Dadosn da audiência pública da comissão de assuntos econômicos dan Câmara dos Deputados.
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