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nNunca éntarde para relembrar a história, era Ditadura Militar: a fome era marca donperíodo, em 1975 alcançávamos o número de 72 milhões de desnutridos/as, éramosn107 milhões de brasileiros/as; não existia educação para todos/as, onanalfabetismo estava em 32,9{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} (1970); não tínhamos saúde descentralizada, PSF,nUPA, nada disso existia, o que tínhamos eram 90 crianças mortas a cada 1000nnascidas vivas (1973), para ter uma base comparativa, em 2016, quando esse númeronvoltou a crescer, eram 14 mortes a cada 1000; entre 1970 e 1974, em plenanDitadura Militar, o Banco Nacional de Habitação funcionou apenas como fonte de financiamento de moradiane obras de infraestrutura, a falta de uma política de habitacional, em um dosnperíodos de intensa transferência da população do meio rural para o urbana, foinresponsável pela expansão e consolidação das moradias precárias nos formatosnconhecidos como favelas e palafitas; a dívida externa brasileira cresceu 32nvezes com a ditadura militar, em 1985 totalizava mais de 105 bilhões dendólares.
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nVivi asnconsequências da ditadura militar, nasci em 1977, no sertão do Ceará, não tivenque aprender a ler escondido com um pedaço de pau na mão, como minha avó, masnvi comerciantes venderem a merenda escolar na bodega da frente da escola onde eu estudava, apesar do enorme carimbo de proibida venda, quem iria denunciar em tempos de chumbo? Vivinainda a inflação galopante da primeira metade dos anos 1980, seja nas feiras emnRecife, para onde fomos levados por nossa mãe em busca de melhores condições vidan(movimento de muitos/as de nós nordestinos), seja novamente no sertão, emnMombaça, onde eu ia vender os deliciosos pães quenminha mãe fazia nos escritórios perto de casa. Do mesmo período lembro das vezes que entrei na fila da merenda para pegar onlanche e repassar para os coleguinhas que não tinham em casa a comida que euntinha, passamos dificuldades, eu sei, mas a dor da fome não lembro de ternpassado, sei que não esqueceria.
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nA descriçãonanterior é apenas um pedacinho da precária realidade brasileira dos anos danditadura militar que por um bom tempo impôs sua estória (com “e” mesmo) pornmeio das ameaças, das perseguições, da força, da tortura, da morte, sendo o AtonInstitucional nº 5 o mecanismo usado para supostamente legalizar seus crimes. Onmesmo AI5 que defende Guedes e a família Bolsonaro.
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nNão chegueinaté aqui para baixar a cabeça, não cheguei até aqui para calar, não chegamosnaté aqui para ficarmos acovardados e retornar para clandestinidade, senBolsonaro quer o AI5, que vá Ao Inferno 5 vezes e na quinta fique por lá. Quem nãonleu o AI5, abaixo vão alguns pontos do que representou esse crime histórico da ditadura militar.
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nNenhum passo atrás.
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nTárcio Teixeira
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nTrabalhador Brasileiro
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nATOnINSTITUCIONAL nº 5 (13 de dezembro de 1968)
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n1. Fechamentondo Congresso Nacional e centralização do poder – “O Presidente da Repúblicanpoderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas endas Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou forandele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente danRepública”.
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n2. Intervençãonnos Estados e Municípios – “O Presidente da República, no interesse nacional,npoderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitaçõesnprevistas na Constituição”.
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n3. SuspendernDireitos Políticos e Cassar Mandatos Escolhidos pelo Povo – “No interesse de preservar a Revolução,no Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem asnlimitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos denquaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais,nestaduais e municipais”.
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n4. Desmontendo Judiciário, Ministério Público e Serviço Público – “Ficam suspensas asngarantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, inamovibilidade enestabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo”.
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n5. Fimndo habeas corpus (legaliza o abuso de autoridade) – “Fica suspensa a garantiande habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, anordem econômica e social e a economia popular”.
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n6. Fimnda Justiça – “Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atosnpraticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bemncomo os respectivos efeitos”.
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