nAntesnde mais nada, eu gostaria de parabenizar @s servidores/as do MPPB que estiveramnpresentes na última assembleia da categoria (10/02/17-13h30), este é o espaçoncoletivo de tomada de decisão. Quero ainda deixar claro que as linhas que seguemnnão passam de uma crítica construtiva, pois nossa categoria precisa ser maisnofensiva na defesa dos nossos direitos. Dividirei o texto em três pontos quenentendo ser fundamentais para nossa democracia interna e luta por direitos: a formancomo ocorrem as “negociações” da Procuradoria Geral com nosso Sindicato; a reuniãone o documento vindo d@s servidores/as de Campina Grande; e a surpresa vianDiário Oficial Eletrônico.
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nComecemosnpelo último ponto (surpresa via DOE):
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nNansexta, como tod@s sabemos, começamos o expediente 7h da manhã, motivo pelo qualnantes das 8h da manhã já circulava nos corredores do MPPB a pauta do colégio denprocuradores que ocorrerá na segunda (13/02/17), mais precisamente o ponto quentrata do reajuste d@s servidores/as, dividindo nossa data-base em duas, uma emnJaneiro (2,75{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}) e outra em Dezembro (2,75{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}), esta sem direito a retroativo.
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nAindanna manhã da sexta o vice-presidente do sindicato dos servidores/as do MPPBnvisitou nosso setor e apresentou um agravante, o Procurador tinha comunicadonque só receberíamos nossa progressão funcional em junho (ou julho) de 2017,nmesmo sabendo que tínhamos progressões atrasadas desde 2015. Perguntei se eranuma proposta do Procurador ou do Sindicato e tive como resposta que era umanproposta do Procurador (só depois tomei conhecimento da verdade).
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nFiqueinmuito triste, durante a Assembleia da categoria, ao saber que a propostanapresentada não era uma imposição, mas uma proposta construída entre onProcurador Geral e o sindicato. Não vejo nenhum problema em uma proposta construídancoletivamente, muito pelo contrário, é o melhor caminho, mas vejo muitosnproblemas em descobrirmos uma proposta via diário oficial, no dia da assembleianda categoria, ou melhor, apenas na hora da assembleia saber que nossa entidade jántinha notícia de tal movimento e não divulgaram para que pudéssemos debater comnantecedência, muito pelo contrário, ter faltado com a verdade (ou omitidoninformação) durante visita ao meu setor.
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n“Negociações” da Procuradoria Geral comnnosso sindicato:
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nNanAssembleia da categoria de sexta (10/02/17) ganhou a proposta do Sindicato e donProcurador, dividir nossa data-base, mas percebi que muit@s servidores/as nãonvotaram favoráveis a proposta, votaram com medo de ter aumento zero, votaramnnos argumentos de que: se não tiver aumento agora só teremos com o próximo Procurador;na Assembleia precisa aprovar ainda em fevereiro ou não teremos aumento; énmelhor 2,75{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} que nada. Jogar a decisão para o último dia ganhou, ganhou o medo.
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nNãonpodemos deixar ser levad@s pelo medo, deixar ser levad@s pela velha tática dengestões que esticam negociações até o limite legal para que a partensupostamente mais fraca tenha que decidir sobre o ruim o péssimo. Nossonsindicato tem feito um importante trabalho, mas parece ter sido levado pornalguém de má fé que acabou obrigando a uma assembleia decidir, em uma sexta, umndia útil antes da reunião do Colégio de Procuradores que poderá decidir dividirna lei e negar direitos (Alimentação, Saúde e Progressão).
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nNanassembleia eu e outra pessoa votamos contra a proposta apresentada, claro quen2,75{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264} é melhor que 0{893e00c25158f9ee8e50627a81cad15ff9fd494d33694c956dcdfc9590e56264}, mas nossa posição não pode se limitar ao imediato, asnpressões e a falta de informação.
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nLembremnque no ano passado, MESMO A LEI OBRIGANDO,no Procurador: não repassou o aumento para o Vale Alimentação e Auxílio Saúde; ennão pagou o aumento salarial devido desde o janeiro. Tivemos um quebra denacordo por parte do Procurador, pois fizemos tal acordo sabendo que em janeironteríamos nossa progressão, se o acordo foi quebrado devemos buscar na justiça onque nos foi negado no ano anterior (Alimentação, Saúde e Progressão).
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nAlémndisso, nossas negociações não podem ser feitas apartadas das disparidadesnexistentes entre Servidores/as e Promotores/as ou entre os salários d@snServidores/as e o orçamento secamente. As verbas indenizatórias de d@s membrosne os necessários ajustes no orçamento do MPPB devem ser parte da mesa dennegociação, não números secos que não tratam a realidade como um todo. Lembremosnainda do orçamento próprio e de que alguns dos Ministérios Públicos Estaduais queno Procurador alega não ter tido data-base, ainda recebem salários maiores quenos nossos.
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nSendonmais direto, as pressões são muitas e o Procurador tem feito com que essa pressãontenha sido jogada unicamente no Sindicato. Ao contrário do nosso vice-presidentenque, ao visitar setor, afirma ser o único caminho, pois nossa categoria não temncoragem de ir para frente da Procuradoria pegar o microfone, eu acredito em meus/minhasncolegas de trabalho.
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nNão,nao contrário do medo e da má fé de alguns, não estou ainda falando em greve ounparalização, estou afirmando que é hora de ir além, de expor para opinião públicanas disparidades existentes em nosso MPPB; de apresentar nosso orçamento; dendizer como funciona (ou não funciona) certos serviços prestados para população;no que uns tem e outr@s não tem; fazer notas para imprensa; distribuirninformativos nos setores; enviar notas mais enfáticas para imprensa.
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nServidores/asnde Campina Grande:
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nÉ donconhecimento da nossa categoria a postura aguerrida d@s companheir@s servidores/asnde Campina Grande, infelizmente ainda não tive a oportunidade de conhecer tod@sn@s guerreir@s. Não acho justo, diante de tal firmeza, que a posição desses/dessasnguerreir@s seja apresentada em nossa assembleia sem ao menos a leitura de umndocumento.
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nMasna não leitura de uma posição “oficial” não é o único problema, até onde sei, nossonestatuto não trata de mais de uma assembleia para somar votos em uma posição, ense trata não tivemos a devida convocatória. Vou mais além, mesmo que tudo issonfosse legal, assembleia em dias diferentes não permite que tod@s escutem os diferentesnargumentos. Não sei se em Campina @s companheir@s sabiam que não receberia suanprogressão em Janeiro; não sei se eles/as sabiam da disposição de alguns emnJoão Pessoa de caminhar no sentido a ações mais objetivas.
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nSugironque nossa entidade forneça transporte para @s Servidores/as de Campina Grandenparticiparem de Assembleia em João Pessoa ou para Servidores/as de João Pessoanparticiparem de Assembleia em Campina Grande; ou que, assim como ocorre nonSindicato dos Correios, que a Assembleia ocorra em tempo real, transmitida parandiferentes polos do MPPB, permitindo que tod@s possam se escutar.
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nEstamos Apenas Começando
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nLembrem que antes de aprovarmos nossonPCCR tivemos posturas muito mais firmes, contamos com o envolvimento de muit@snservidores/as. Na assembleia, quando alguns de nós votamos contra a propostanapresentada pelo Procurador e pelo Sindicato não foi porque somos favoráveis aon“Zero de aumento”, mas por entender que só nós servidores/as estamos cedendo, ennão é de hoje; que os diálogos e propostas devem ser apresentadas não pelosnveículos oficias do MPPB, mas com antecedência por nossa entidade de classe; quenas disparidades de salários e condições de trabalho devem ser expostas; que nósnestamos sendo desrespeitad@s e chantagead@s; que a lei deve ser cumprida e devencomeçar pelo fiscal da lei.
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nTárcionTeixeira
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nAssistentenSocial do MPPB
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nMembronda Direção Nacional da INTERSINDICAL
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