Retrospectiva 2012 e Previsões 2013: MPPB, ASMP-PB, CRESS/PB e PSOL.

n

nAnteciparei nesse texto o terminonde 2012. Apesar de não ter findado sequer a primeira quinzena de dezembro, asninúmeras atividades que tenho durante esse mês, assim como o fato de meu corpone minha mente pedir férias, farei algumas considerações sobre 2012 enanteciparei alguns acontecimentos (ou possibilidades) referentes a 2013. Sei danquase impossibilidade, mas tentarei ao máximo não adentrar em questões de cunhonparticular; darei foco (ou farei o possível para isso) aos projetos coletivos, projetos dos quais esperamos contar com seunapoio.

n

nSabendo da vida corrida d@snleitores/as do blog Vida Vivida (www.tarcioteixeira.com),ndividi minhas considerações sobre 2012 e as previsões para 2013 em alguns blocos; dessa forma poderãonoptar pela leitura completa ou ir direto ao ponto que tenha interesse. Onprimeiro tópico versa sobre meu espaço de trabalho, o Ministério Público da Paraíba; na sequência trato da Associação dos/as Servidores/as donMPPB; sigo com algumas linhas sobre o ConselhonRegional de Serviço Social da Paraíba; e concluo com dois itens sobre o PSOL: Organização/Comissão Nacional denÉtica e Eleições.

n

n

nMPPB

n

nComo boa parte tem conhecimento,nsou assistente social do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2012 destaconcomo ponto positivo a sequência de minhas atividades junto ao CAOP da Infânciane Juventude e 4ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital, intervenção comnimpacto direto na vida de muitas pessoas. Ter alcançado o fim do meu estágionprobatório e minha progressão funcional também foi fundamental para que pudessenampliar minha militância e contribuição com os movimentos sociais.

n

nEntre os aspectos negativos,ndestaco o fato de entrarmos (nós servidores/as) no quarto ano sem aumento salarialne seguirmos sem ter a menor noção do que vai ser o Plano de Cargos que dizemnpreparar desde 2011. Anampliação da insatisfação d@s trabalhadores podem ter impacto direto para o anonde 2013.

n

nOutro ponto que destaco desse anonque termina, diz respeito a negativa do Procurador Geral de Justiça (PGJ), DrºnOswaldo Trigueiro do Valle Filho, para minha liberação remunerada paranacompanhar a entidade que estou como Presidente. Apesar de no MPPB existirnoutr@s trabalhadores/as liberad@s, @s mais de 4200 profissionais inscrit@s nonConselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba não tiveram onPresidente da entidade liberado. Entrei com Mandado de Segurança em abril/2012, processo esse julgadonprocedente (2ª Vara da Fazenda Púbica) em outubro, sendo o PGJ notificando para cumprir a medida em 01 dennovembro; como esta importante personalidade do nosso estado interpôsnrecurso assinado de próprio punho e, até o momento, não cumpriu a determinaçãonjudicial, nos resta para 2013: solicitar que a Juíza responsável pelo processo determine o cumprimento da medida e/ou seguirmos nas instâncias jurídicas que venham a sernnecessárias.
n
nAinda sobre o Ministério Público, quero declarar a unidade na luta contra a PEC 37, sou membro da Comissão Nacional de Ética do PSOL e gostei muito das matérias publicadas na página do MPPB, o papel do Deputado Ivan Valente (PSOL/RJ) e do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) ao lado do Presidente do CNPG, e de toda sociedade, será de grande valia nessa luta que entrará em 2013 e será vitoriosa.

n

n

nASMP-PB

n

nImpossível negar que a Associaçãond@s Servidores/as do MPPB deu saltos importantes em 2012 no que diz respeitonaos convênios e atividades festivas; mas paro por aqui, pois alguns elementos fazemnseguir a mobilização de uma forte oposição, são eles: o fato de não ter havidonassembleia da categoria; de seguir a frágil a democratização das decisões; dennão ter havido uma movimentação junto aos/as servidores/as no que diz respeitona buscar garantir a superação da defasagemnsalarial; e a falta completa de democratização das informações sobre o PCCR da categoria. Não vou aqui adentrar na inércianno que diz respeito ao meu pedido de liberação remunerada, mesmo esse direitonsendo garantido pelo mesmo artigo que garante a liberação de membros danAssociação; um ataque coletivo.

n

nO próximo ano (2013) é tempo denRenovação na ASMP-PB, teremos eleições; só resta saber qual será o maiornclamor da base da categoria, contribuir para uma guinada na associação ou avançar na construção do Sindicato dos/asnServidores/as do MPPB, as duas bandeiras seguem com fôlego nos corredoresndo MP.

n

n

nCRESS/PB

n

nUma mudança coletiva fantásticanna gestão do CRESS/PB. No dia 17/12/12 a gestão “CRESS na Luta, Forte enIndependente!” completa seu primeiro ano. Em 2012 o Conselho avançou em suanparticipação nas lutas sociais, esteve presente junto ao Movimento Feminista,nnas lutas em defesa do SUS e Contra as Privatizações, participou ativamente dasnatividades pela redução das passagens e em defesa do transporte público, estevencom um trio elétrico na Parada LGBT e se envolveu em muitas outras lutasnsociais; em 2013 @s lutadores sociais danParaíba podem seguir contando com a entidade d@s Assistentes Sociais.

n

nNa organização interna, asninstâncias do Conselho voltaram a funcionar: os eventos comemorativos ao dia d@nAssistente Social ocorreram em todo estado; a audiência pública do dia d@nAssistente Social na Assembleia Legislativa teve grande repercussão ( http://www.youtube.com/watch?v=wDy2y3ItXg8&feature=youtube_gdatan); as contas do CRESS/PB passaram a ser apresentadas e enviadas ao CFESS com anregularidade devida; mais que dobrou o número de inspeções; intervimos nosnconcursos públicos para garantir o cumprimento da lei das 30h; publicamos notande repúdio ao tratamento dado aos/as profissionais no Hospital de Trauma denJoão Pessoa; fizemos desagravo público contra ataques sofridos por AssistentesnSociais da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPB; e muitas outrasnações de grande relevância para valorização da profissão. A tendência é que em 2013 avancemos ainda mais.

n

nEstamos acompanhando de perto onprocesso de reorganização da categoria: na FUNDAC as assistentes sociais estãonfazendo bonito na luta por melhorias salarial e por condições de trabalho adequadas; emnaudiência pública na Assembleia Legislativa o CRESS/PB comentou a necessidade da Professora Cida Ramos senposicionar sobre os absurdos existentes na FUNDAC, assim como a necessidade denconcurso público para Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e FUNDAC;na intervenção feita por @tarcioteixeira em sua intervenção não se deve apenasnpor uma questão de organograma da Secretaria, mas pela relação direta no trato da medidasnsocioeducativas; essa melhoria é uma forma de avançar na prioridade absolutanque deve ser crianças e adolescentes na Paraíba. Não podemos permitir que siga ocorrendo osngraves ataques aos direitos humanos dentro das unidades da FUNDAC, é precisonuma medida urgente antes que outra pessoa venha a morrer ( http://www.tarcioteixeira.com/2012/03/quem-matou-edson-motta-servidor-da.htmln), não é isso que queremos para 2013, queremos a garantia de direitos e onrespeito devido aos usuários e servidores/as.

n

nO balanço completo da gestãon“CRESS na Luta, Forte e Independente!” em 2012 será publicado na página donConselho (www.cresspb.org.br), tenha ancerteza que avançaremos nas lutas sociais e na luta por direitos. Jáncomeçaremos 2013 com debate sobre anorganização política da categoria em Patos e Campina Grande, um sinal donque pretendemos para 2013.

n

nPara não alongar ainda mais essenitem, encerro convidando @s lutadores/as sociais para debatermos coletivamenteno processo eleitoral no CRESS/PB; onedital de eleição será lançado no segundo semestre de 2013, queremos seguirnessa jornada ao lado d@s que lutam por direitos, políticas públicas e,nprincipalmente, por uma sociedade sem explorad@s e exploradores/as.

n

n

nPSOL – Organização/Comissão Nacional de Ética

n

nEm 2012 assumi duas importantesntarefas no PSOL, primeiro a Comissão Nacional de Ética, onde ao lado do SenadornJosé Nery e outr@s cinco membros tenho aprofundado minha militância nacional nonPSOL e contribuído com importantesndecisões partidárias. A última reunião do Diretório Nacional (01 e 02/12)njá apontou muitas tarefas para nossa comissão, iniciaremos 2013 já com umanimportante reunião (Janeiro- Brasília).

n

nEm âmbito estadual, assuminoficialmente a tesouraria do PSOL na Paraíba em dezembro de 2012, tempo suficientenpara perceber que temos muito trabalho pela frente. Seguir a relação comnimportantes dirigentes na Grande João Pessoa e a recente aproximação com osnDirigentes Partidários no interior da Paraíba nos alegra, permite perceber asnenormes possibilidades do PSOL avançar nanorganização partidária e na ampliação de sua intervenção junto as lutas sociais.nSem dúvida seremos um Partido ainda mais forte em 2013.

n

n

nPSOL – Eleições

n

nComecei minha militâncianpartidária em 1999, há pouco mais de 13 anos; estou muito feliz de, a cada dia,nter a oportunidade de aprender mais e assumir novos desafios.

n

nO processo eleitoral de 2012 foinum processo de amadurecimento não apenas pessoal, mas coletivo. A movimentaçãoninterna que construiu a candidatura do Companheiro Renan Palmeira deixou clarana vocação do PSOL para uma disputanconcreta e coletiva. A composição de uma chapa formada pelo PSOL, ConsultanPopular e representantes de diversos movimentos sociais comprovou isso.

n

nCompor a Coordenação de Campanhanao lado d@s companheir@s da Consulta, do nosso Candidato a Prefeito e @s dois Vice, d@s experientesnAvenzoar e Zoraida – além de outr@s importantes companheir@s de Partido, nos fortalece para assumir as disputasnvindouras. Os desdobramentos vão para além do crescimento do PSOL,ndesembocam na ampliação das lutas sociais e de uma frente capaz de disputarnconcretamente o parlamento e o executivo.

n

nAlgumas pessoas perguntaram (enaté indicaram) se eu sairia candidato em 2012; ainda em 2011, em meio asneleições do CRESS/PB, alguns/mas mentiros@s diziam que eu sairia candidato emn2012, fui claro ao dizer que nunca havia sido candidato por partido algum e que,ncaso resolvesse seguir esse caminho, seria um gesto dos mais legítimos danconquistada democracia, mas deixei claro que essa candidatura só seria possívelnapós reestrutura o Conselho e do resgate de sua credibilidade junto aos lutadores/asnsociais. Entendo que em breve essancandidatura seja possível, em sendo o caso, será construída de foramncoletiva ainda em 2013.

n

nAntes de qualquer eleição, emn2013 teremos a recomposição dos Diretórios Municipais e Estadual do Partido e,nno mesmo período, ocorrerão os debates entorno Congresso Nacional do PSOL. Osnfrutos de 2012 serão colhidos e poderemos fortalecer o processo organizativo do PSOLnque dialoga e luta pela melhoria da vida do nosso povo. Contamos com vocês nessa jornada!

n

n

nQue venha 2013! Que venha a luta do povo! Que venham nossas conquistas!