Discurso Proferido no dia do/a Assistente Social – 15 de maio (ALPB).

nAmigos/as, segue texto referência para discurso proferido na Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 15 de maio. Esperamos ter conseguido sintetizar algumas das muitas, e importantes, bandeiras de luta erguida pelos movimentos organizados na Paraíba; sejam elas corporativas ou não. Abraço.

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nSESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO DIA DO/AnASSISTENTE SOCIAL.

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nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA – 15 denmaio de 2013.

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nSenhor Deputado; Profª Aline, que nesse momentonrepresenta o Departamento de Serviço Social da UFPB, comemorando os 60 anos donCurso de Serviço Social na Paraíba; demais integrantes da mesa; Estudantes;nAssistentes Sociais; Telespectadores da TV Assembleia; e demais lutadores enlutadoras sociais que compartilham desse momento tão importante para nós,nAssistentes Sociais.

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nHá exatamente um ano estávamos aqui nesse plenário,ncomemorando o dia do/a Assistente Social. Não podemos perder de vista que temosnmuito a comemorar, garantimos em nosso código de ética que nossa categoriandefende uma sociedade sem explorados e exploradores; uma lei de regulamentaçãonque articula de forma muito positiva a relação entre usuários/as, empregadoresne assistentes sociais; construímos as Diretrizes Curriculares do curso denServiço Social de forma coletiva e tendo a teoria crítica como centro de nossanformação; temos a cada dia nossa profissão reconhecida socialmente; as vagas denemprego são ampliadas no Executivo, Judiciário e Legislativo, o mesmo ocorre nonMinistério Público; e, não poderíamos esquecer, a conquista da lei que garantena jornada de trabalho de até 30h semanais para Assistentes Sociais.

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nNo dia 15 de maio de 2012, denunciávamos aqui a lutanpara que o Presidente do nosso Conselho fosse liberado de suas atividadesnprofissionais para acompanhar as atividades do CRESS/PB; denunciávamos ainda osnindícios de assédio moral no Hospital de Trauma, aqui em João Pessoa; falávamosnda necessidade de Concurso Público para Assistentes Sociais; e do desrespeito anlei das 30h em diversos espaços.

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nHoje, 15 de maio de 2013, anuncio que estou liberado dasnminhas atividade profissionais no Ministério Público da Paraíba para dedicarntodas as minhas energias no processo de organização junto ao CRESS/PB e aosnmovimentos que fazemos parte; que houve uma mudança na Direção do Trauma nontratamento dado as Assistentes Sociais; que municípios, a exemplo de Diamante,npassaram a cumprir a lei das 30h; que o TJPB realizou concurso público e anPrefeitura de João Pessoa anunciou Concurso para Secretaria de Saúde enEducação. São conquistas coletivas que só são possíveis, não por causa donPresidente do Conselho ou das/os guerreiras e guerreiros, companheiros/as donCRESS, que fazem a gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!”; essasnconquistas só são possíveis pelo envolvimento da categoria que mostra sua forçane número NO COTIDIANO PROFISSIONAL E DAnLUTA POLÍTICA.

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nObviamente que essas conquistas significam VITÓRIAS,nmas vitórias parciais. Municípios como Piancó, Borborema ou mesmo o HospitalnRegional de Patos sequer deram ao trabalho de responder nossos ofícios, nosnobrigando a encaminhar as denúncias direto para o Ministério Público;ninstituições como o INSS, UFCG, Secretaria de Saúde de João Pessoa, Patos e donEstado, ainda desrespeitam a lei das 30h, principalmente no caso dos contratosnprecarizados e NASF; o TJPB até agora não convocou os/as Assistentes Sociaisnaprovados/as no último concurso, enquanto isso crianças vítimas de violênciansexual ficam com seus atendimentos precarizados nos CREAS devido as/osnprofissionais serem obrigadas/os a cumprir as inúmeras determinações judiciaisn– CONCURSO PÚBLICO NÃO TEM HAVER APENAS COM DIREITO DA TRABALHADORA/OR, MAS PRINCIPALMENTEnDA POPULAÇÃO USUÁRIA DAS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS. Já enviamos diversosnofícios solicitando audiência com a Presidente do TJPB, solicitamos também aonPresidente anterior… Esperamos que o TJPB esteja sensível ao direito danpopulação Paraíba e convoque os/as profissionais concursados/as o mais brevenpossível.

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nSete dias antes das comemorações do dia do/anAssistente Social, a Prefeitura de Cajazeiras republica um edital de concurso,ncorrige os aspectos relacionados a jornada de trabalho, mas permanece umandisparidade salarial sem tamanho entre os/as profissionais com formaçãonsuperior… PEDIMOS AQUI, providência da Assembleia Legislativa da Paraíba… Vejam:no Salário para Psicólogo e Médico Padiatra é denR$ 2.343,18 (o que já não é bom), para Professor R$ 1.360,31 e R$ 2.500,00npara Procurador Inicial e, no caso dos/as AssistentesnSociais apenas R$ 760,00 – menor que o edital publicado em novembro den2012, sendo neste último caso apenasnR$ 82,00 anmais que os cargos que exigem apenas o ensino fundamental… SÓ PODE SERnBRINCADEIRA COM NOSSA CATEGORIA PROFISSIONAL… UM INSULTO O QUE A PREFEITURAnDE CAJAZEIRAS FAZ… ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES DO NOSSO ESTADO? DIGAMOS NÃOnPARA ESSA ESSA IMORALIDADE.

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nNós, da Gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!”,nnão limitamos nossa atuação as bandeiras coorporativas do Serviço Social;ncompartilhamos da campanha “Sem Movimento Não Há Liberdade”, campanha estandesenvolvida pelo Conjunto CFESS/CRESS e que representa uma bandeira não sónpara Assistentes Sociais, mas para todo e qualquer militante social que lutanpor uma sociedade sem exploração de classe. Para o dia do/a Assistente Social,no Conjunto CFESS/CRESS traz o tema “Serviço Social na Luta Contra a Exploraçãondo Trabalho” e não à toa nossos cartazes apresentam trabalhadores de diferentesnramos de atuação, assim fazemos por entender que nosso projeto coletivo temnrelação direta com esses trabalhadores e trabalhadoras; e por conta disso nãonpodemos ficar limitados ou limitadas as quatro paredes dos nossos espaçosnsócio-ocupacionais.

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nNessa perspectiva mais ampla, nós e vocês que juntos fazemosna gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!”, estamos:

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n1.              nDizendo não a PECn37 que visa destruir o poder de investigação do Ministério Público;

n2.              nFazemos parte donFórum de Servidores Públicos, Fórum este que teve importante Vitório nesta casanna semana passada, mas precisa ficar atento para o caso do Governador do Estadonnão acatar a vontade dos Servidores e dos Deputados e resolver, de formanautoritária, vetar a proposta relativa ao aumento salarial de diversasncategorias em luta;

n3.              nParticipamosnativamente das lutas contra as privatizações, denunciamos o processonantidemocrático que a Reitora da UFPB vem utilizando para entregar nossonHospital Universitário, mesma medida tomada por Ricardo Coutinho na entrega dansaúde paraibana, e não diferente do que fez o Romero Rodrigues em CampinanGrande, neste último caso ainda mais greve, pois em um só golpe possibilita anentrega de 15 políticas públicas para iniciativa privada…

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nE não paramos nas Ações do Fórum em defesa do SUS enContra as Privatizações ou no Fórum em Defesa das Políticas Públicas, estamosntambém:

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n4.              nEnvolvidos nasnações do Coletivo Aguaceira em defesa do Semiárido, visitando diversosnmunicípios e denunciando as diferentes arbitrariedades existentes contra o povondessa região;

n5.              nEstivemos emntodas em diversas ações de enfrentamento a homofobia e intolerância, assim comonestaremos, agora no dia 17 pela manhã, participando do Dia Internacional denLuta Contra a Homofobia, dizendo Fora Feliciano…

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nDesculpem entrar em uma lista tão intensa de bandeirasnde luta, com tantos informes… mas não poderíamos deixar de parabenizar angrande batalha do SINTAC na primeira greve realizada na FUNDAC… a companheiranLúcia Brandão conduziu essa luta com mestria e teve ao seu lado muitas dasnnossas colegas Assistentes Sociais… Diferente do Governador Ricardo Coutinho,no SINTAC mostrou não ter orgulho e em um gesto de bravura, até maior que entrarnna greve, recuo para que as negociações fossem finalmente abertas… Esperamosnagora que a atual Presidente da FUNDAC, Sandra Marrocos, que é Bacharela emnServiço Social, dê sequência as negociações… Pois dos parcos sete pontos denpauta, apenas dois saíram do canto, a Progressão de Letra e Nível, um direitonque vinha sendo negado a muito tempo e a abertura para construção do PCCR, masnainda falta notícia sobre: Vale Alimentação, Criação da Ouvidoria, Gratificaçãonde Periculosidade e Incentivo Funcional, Bolsa Desempenho e realização denconcurso Público para Psicólogos e Assistentes Sociais… SE AS NEGOCIAÇÕES NÃOnSAIREM DO CANTO EU TENHO CERTEZA QUE ESSA CATEGORIA VOLTA COM UMA GREVE AINDAnMAIS FORTE.

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nTrazemos essa longa lista por entender que precisamosnsaber o tamanho da nossa força; só nós Assistentes Sociais, já somos, só na Paraíba,naproximadamente 4.500 profissionais inscritos no Conselho Regional de ServiçonSocial, destes, 2.500 ativos; estamos em todos os municípios paraibanos, TODOS.nPrecisamos saber que só conquistamos a Lei das 30h com muita luta; que nossonProjeto de Lei relativo ao Piso Salarial só será provado no Congresso Nacionalncom nosso povo na rua, para isso vamos construir um importante ato público parano mês de agosto… Apesar da importância da luta geral, temos também nossasnespecificidades, queremos salários que garantam nossa sobrevivência semnprecisar fazer parte da lista das 10 profissões com maior índice denadoecimento… Queremos concurso público (Inclusive na Assembleia Legislativansenhores/as Deputados/as)… queremos condições para desenvolver nosso trabalhone autonomia técnica… Não vamos permitir que gestor A ou B venha nos impornatividades que não nos dizem respeito ou, menos ainda, que transformem nossos Pareceresnem formulários padrões para impor suas políticas assistencialistas e de aparelhamentonda máquina pública.

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nCorro o risco de ser cansativo por entender que énnecessário que todos e todas vejam que nosso povo não ficará parado diante dosnataques que sofremos em nosso cotidiano… as Guerreiras e Guerreiros aquinpresentes não irão tolerar nenhuma forma de privatização, “Exploração donTrabalho” ou Preconceito de qualquer espécie.

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nTenho certeza que todos e todas aqui presentes estarãonna luta desde o mínimo necessário para garantia do sigilo profissional,npassando por questões salariais e Concurso Público, mas também estarão dizendonnão a privatização das políticas públicas, violência contra a mulher,nhomofobia, racismo e muitas outras mazelas que ainda assolam nossa sociedade.

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n“Sem Movimento Não Há Liberdade”, Juntos somos fortesne avançaremos na “construção de uma nova ordem societária, semndominação-exploração de classe, etnia e gênero”, como muito bem expresso emnnosso Código de Ética Profissional.

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nMuito Obrigado e uma forte abraço da Gestão “CRESS, nanLuta, Forte e Independente!”

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nTárcio Teixeira

nPresidente do CRESS/PB