nA resposta parece óbvia,no Ministério Público da Paraíba (MPPB) énde todos/as. Então por que na escolha do Procurador Geral de Justiça (PGJ)na última palavra é do Governador? Por que até bem pouco tempo atrás os/asnPromotores/as não votavam nas eleições de PGJ? Por que hoje apenas Promotores/asne Procuradores/as votam e os/as Servidores/as do órgão, e o restante do povo,nnão tem direito de votar para Procurador Geral?
n
n
n
nÉnassim porque a lei não garante, podem gritar alguns/mas, já que nesses casos algunsnnunca pensam em melhorar a lei. Tudo bem, nãonentremos na mudança de regras nem em nossas reivindicações por democracia,ndebatamos aqui com o foco nas “regras do jogo”. São sete candidatos (semnflexão de gênero, são todos homens) disputando a vaga de Procurador Geral denJustiça (PGJ) do MPPB, todos estão em campanha, a votação ocorre em julho e sónvotam Promotores/as e Procuradores/as de Justiça. Contudo, é importantenlembrar, nas regras atuais – mesmonsem todos/as possuírem o direito ao voto, onMPPB é de todos/as e a campanha seria bem mais coerente se pautada sobre essenprincípio.
n
n
n
nNasneleições para o Executivo são dezenas de debates, guias e entrevistas, não parangarantir direito de candidato/a “A” ou “B”, mas – em tese – para o povonconhecer as propostas que terão impactos em suas (nossas) vidas. O MPPB é onfiscal da Ordem Jurídica, ele é – em tese – de todos/as, podemos até não votar,nmas para o processo eleitoral em questão ser coerente e “de vergonha”, como diznno meu sertão, os/as candidatos/as precisam apresentar suas propostas para todana sociedade, não apenas para quem vota. Serianmuito pertinente que jornais, portais, rádios e televisões, realizassem debatesne entrevistas com os candidatos que pretendem ser PGJ do MPPB.
n
n
n
nEnquantonServidor do MPPB, e membro do Coletivo Muda MPPB, entendo que nossas entidadesnde classe, Associação e Sindicato, além de entregar importante questionárionaprovado por unanimidade em Assembleia da categoria, deveria realizar um debate entre os/as candidatos/as, nãoncom foco corporativo nos/as Servidores/as, Promotores/as ou Procuradores/as, mas com foco na missão do MinistérionPúblico de servir a coletividade. Quem não participasse estaria dando umnrecado claro para toda sociedade.
n
n
n
nOnnome já diz muito, Ministério PÚBLICOnda Paraíba. Somos Servidores/as PÚBLICOS/AS. O/a Promotor/a é conhecido/a como Promotor/a PÚBLICO/A. O orçamento do nosso órgão é PÚBLICO.
n
n
n
nÉnurgente democratizar o nosso Ministériondo Público. As pessoas precisam entender por qual motivo é mais importantenconstruir um novo prédio (se é que é) do que garantir condiçõesnde trabalho para Servidores/as e Promotores/as em toda Paraíba, melhorandono atendimento para população; é preciso dizer, não só para Servidores/as, pornqual motivo o MPPB não cumpre a leindo PCCR; a população precisa saber quais medidas serão tomadas para quenServidores/as com Especialidades nãonsejam deslocados/as do atendimento prioritário com crianças e adolescentes,npor exemplo; outro aspecto que diz respeito ao povo é quando novos/asnconcursados/as serão nomeados/as paranque Procedimentos não durem anos, antes de virar processo no Judiciário endurarem outros tantos anos para garantir direitos negados.
n
n
n
nPassaríamosndezenas de parágrafos refletindo sobre nosso MPPB, também em seus aspectos positivos, claro, mas o objetivo dessentexto não é manter o que existe, mas instigar no que podemos melhorar juntos/as,ncomo um corpo unitário, População, Servidores/as, Promotores/as enProcuradores/as.
n
n
n
nÉnpreciso mudar, Muda MPPB!
n
n
n
n
n
nTárcionTeixeira
n
nAssistentenSocial do MPPB
n
nDireçãonda INTERSINDICAL
n
nPresidentendo PSOL/PB
n